Financiamento de pesquisas em saúde mental no Brasil : uma análise retrospectiva de 2002 a 2022

Abstract

Introdução: O cenário de adoecimento mental no Brasil reforça urgência do financiamento de pesquisas para sanar lacunas do conhecimento e contribuir para o desenvolvimento de novas intervenções. Objetivo: Analisar o financiamento de pesquisas em saúde mental realizado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT/MS) e parceiros institucionais, incluindo análise da interseção étnico-racial, e especificamente de pesquisas sobre os transtornos depressivos, de ansiedade e suicídio, de 2002 a 2022. Metodologia: Trata-se de pesquisa quantitativa, descritiva e retrospectiva do financiamento de pesquisas sobre saúde mental, conforme classificação do Código Internacional de Doenças (CID-11), com dados do repositório Pesquisa Saúde. Analisou-se a tendência do financiamento por regressão linear generalizado do tipo Prais- Winster e a distribuição entre as regiões e unidades federadas; instituições beneficiadas; modalidades de contratação da pesquisa; tipos e temas de pesquisa. Resultados: Foram financiadas 408 pesquisas sobre saúde mental com investimento de R$ 121,3 milhões e 71 pesquisas sobre transtornos depressivos, de ansiedade e suicídio no valor de R$ 21,8 milhões. Dentre as pesquisas sobre saúde mental, 12 adotaram perspectiva étnico-racial com investimento de R$ 1,7 milhões. A análise do financiamento apresentou tendência estacionária para pesquisas sobre saúde mental e de transtornos depressivos, ansiedade e suicídio e verificou-se diferença na distribuição do recurso por modalidade de fomento e entre regiões. Predominou o financiamento por Fomento Nacional (54,2% - saúde mental; 83,0% - transtornos depressivos, de ansiedade e suicídio). Os recursos foram concentrados nas instituições das regiões Sul e Sudeste (75,1% - saúde mental; 82,8% - transtornos depressivos, de ansiedade e suicídio). Prevaleceu o financiamento de pesquisas clínicas (50,1% - saúde mental; 70,2% - transtornos depressivos, de ansiedade e suicídio) e população e saúde pública para pesquisas com foco étnico-racial (69,6%). Os temas mais estudados foram Magnitude, dinâmica e compreensão dos agravos em saúde mental. As pesquisas em saúde mental com interseção de raça e etnia diferem quanto à distribuição por tipo de pesquisa. Conclusão: O adoecimento mental da população e a estabilidade do financiamento de pesquisas sobre saúde mental, especificamente sobre os transtornos depressivos, de ansiedade e suicídio, sinalizam a necessidade de ação estratégica do DECIT/MS para direcionar o financiamento entre as modalidades de fomento, tipos e temas de pesquisa. Incrementar o investimento de pesquisas em saúde mental pode contribuir para aprimorar a atenção à saúde mental da população, mas é necessário reduzir disparidades regionais e étnico-racial.