Uma contribuição da auditoria interna do SUS para análise e avaliação da Rede Cegonha em Pernambuco

Abstract

A estratégia Rede Cegonha (RC) agrega ações das políticas de saúde da mulher anteriores e foi criada para intervir nas altas taxas de mortalidade materna e infantil. Este estudo, de corte transversal dos anos de 2017 a 2020, refere-se à análise do Componente I da RC do Estado de Pernambuco, analisando as respostas dos auditados às inconformidades evidenciadas nos relatórios de auditoria, e mensura as ações desenvolvidas nos municípios auditados, associando-as aos indicadores considerados de qualidade da assistência pré-natal. Tem como objetivo identificar as limitações e os avanços da gestão sobre ações sensíveis à qualidade do pré-natal. A pesquisa qualitativa é lastreada nas ciências sociais em saúde coletiva e inspirada na análise do discurso, que busca os significados das e nas narrativas dos auditados. Os relatórios de auditoria, fonte desta pesquisa, são aqui considerados documentos, “artefatos históricos” e “monumentos” produzidos no interior das instituições públicas. A pesquisa quantitativa é feita por meio de um estudo ecológico de múltiplos grupos, a partir de 184 auditorias do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria. Dez ações assistenciais elencadas nos relatórios foram relacionadas aos indicadores considerados de qualificação da atenção pré-natal. Os indicadores mais bem-avaliados foram "Garantia de ampliação do acesso ao pré-natal de alto risco”, “Testagem rápida de sífilis/HIV” (TRSH) e “Exames laboratoriais de risco habitual e alto risco”. O indicador avaliativo de auditoria mais sensível associado à taxa média de sífilis congênita foi o TRSH, quando analisado em grupos de municípios. Na avaliação final, dois indicadores apresentaram significância estatística quando analisados com o coeficiente de mortalidade perinatal: “Garantia de ampliação do acesso ao pré-natal de alto risco” e “Apoio ao deslocamento". Conclui-se pela insuficiência do grau de conformidade dos indicadores de auditoria do Componente I da Rede Cegonha em Pernambuco; quando analisados, esses indicadores apresentaram significância estatística. As variáveis pesquisadas no estudo qualitativo revelam dificuldades no entendimento da RC e fragilidade na governança quanto ao monitoramento das ações, com envolvimento do grupo condutor local. Estes estudos, em análise conjunta, fazem refletir sobre a necessidade de conhecer e dominar a execução da política para que sua execução se dê de modo assertivo, produzindo qualidade da assistência, e eleve os indicadores assistenciais a patamares aceitáveis. Ratifica a incorporação da auditoria como uma aliada da gestão pública na saúde, na medida em que promove a revisão dos processos de trabalho a partir das sinalizações das inconformidades. O estudo entre variáveis dependentes e independentes apresentou significância estatística.