Política Distrital de Alimentação e Nutrição (PDAN) : o início do seu ciclo de gestão

Abstract

Política pública é uma conjunção de decisões tomadas por atores políticos ou grupo de atores em relação a metas e recursos para atingir uma determinada situação. Na temática de alimentação e nutrição, no âmbito federal, tem-se a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, a qual completou 23 anos em 2022. Para atender especificidades locais, cada Estado é orientado a organizar a sua própria política. Nesse sentido, em 2021, o Distrito Federal homologou a Política Distrital de Alimentação e Nutrição (PDAN). O objetivo do presente estudo, assim, foi analisar o processo de construção da PDAN. A pesquisa realizada foi do tipo documental exploratória e qualitativa, organizada em quatro etapas: análise documental, entrevista semiestruturada, elaboração de modelo lógico e avaliação deste por meio de grupo focal. Para a análise documental foram consultados documentos relacionados ao processo de construção da PDAN. A etapa da entrevista teve o objetivo de compreender como os gestores responsáveis pela formulação da PDAN perceberam a sua construção e subsidiou a elaboração do modelo lógico. O citado grupo focal foi composto pelos respondentes do questionário e objetivou verificar a proposta do instrumento elaborado, além disso o conteúdo textual, fruto do grupo, foi submetido à análise lexicográfica e de conteúdo. Como resultado, foram elaborados três produtos, sendo dois artigos científicos e um material técnico que consistiu no modelo lógico. A PDAN é uma demanda registrada desde 2013, no I Plano Distrital de Segurança Alimentar. Foi elaborada por um grupo técnico de servidoras do setor saúde e com relevantes momentos de contribuições externas, incluindo a deliberação da sua aprovação pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal e a consulta pública. O desafio na fase atual, implementação, mantém a necessidade de articulação intersetorial, de ampliar a divulgação e seu uso na rotina da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), além de dar maior visibilidade por meio de indicadores do setor. O modelo lógico visou contribuir ao processo de implementação da citada política pública, pela SESDF: marco de grande relevância para promoção da saúde da população local e que outras unidades da federação utilizem o presente estudo para inspirarem na elaboração de normativas locais sobre a temática.