Estratégias de reorganização da Rede de Imunização no Brasil : perspectivas e abordagens lógicas

Abstract

Introdução: A imunização se configura como uma das maiores políticas públicas do Brasil, visto sua importância na erradicação e eliminação de doenças imunopreveníveis em virtude do alcance de elevadas coberturas vacinais (CV). Contudo, nos últimos anos, observa-se a redução no número de pessoas vacinadas e, consequentemente, o reaparecimento de doenças que eram consideradas eliminadas. Destaca-se que a hesitação vacinal e a circulação de notícias falsas são consideradas atualmente ameaças globais à saúde, e compõem um grupo de motivos que se expressam nas baixas CV, e ameaçam reverter o progresso alcançado na história do país. Neste sentido, este trabalho visa propor estratégias para o enfrentamento desta condição. Objetivo geral: elaborar o Modelo Lógico de Imunização(MLI), visando contribuir para a reorganização e fortalecimento da implementação da Política Nacional de imunização do Brasil. Objetivos específicos: analisar as CV entre 2016-2022; descrever os possíveis determinantes e condicionantes das baixas CV; aplicar matriz avaliativa; definir os principais componentes do MLI e suas atividades básicas necessárias para a efetiva execução da política em imunização; elaborar indicadores; propor ferramentas complementares para auxiliar a gestão da imunização. Método: Estudo avaliativo, propositivo fundamentado na política de imunização do Brasil. Resultados: analisando a série histórica da CV 2016-2022, para 11 vacinas do calendário infantil, observou-se elevado número de municípios com CV <50% e >100%. Foi observada também a baixa homogeneidade de CV entre municípios. Posteriormente, foi realizado o mapeamento dos determinantes e condicionantes das baixas CV, e na sequência, aplicada a matriz avaliativa, FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças), a partir das evidências científicas, onde se chegou ao suposto problema de base, que versam sobre as lacunas de gestão. A construção do MLI, contou com as variáveis: componente; subcomponente (presente em alguns componentes); atividades; insumos; produtos; resultados; e impactos. Foram nove componentes avaliativos: gestão federal, estadual e municipal, atenção primária à saúde, atenção secundária e terciária à saúde, Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais, comunicação, sistema de informação e setor privado. Foram descritas as atividades básicas a serem realizadas para a efetiva execução da política de imunização no Brasil. Foram elaborados 56 indicadores, sendo 15 de estrutura, 30 de processo e 11 de impacto elaborados 56 indicadores, sendo 15 de estrutura, 30 de processo e 11 de impacto. Além disso, foi elaborada proposta de Linha de Cuidado em Imunização (LCI) e um Podcast sobre vacinação. Conclusão: há uma concentração de municípios com CV aquém das metas preconizadas, bem como há CV muito acima do limite, o que pode sinalizar problemas de numerador ou denominador do cálculo das CV. As baixas CV são ocorrências que possuem múltiplos fatores de base, sendo as lacunas de gestão, nos diferentes níveis e modelos de atenção, que mais se destacou, uma vez que, por exemplo, para o enfrentamento de problemas, como circulação de notícias falsas sobre vacinas, há de se compreender a sua influência e importância do seu enfrentamento, para a elaboração de plano de gestão que englobe a comunicação em saúde em diferentes meios de comunicação existentes. A partir da descrição das atividades necessárias para a execução da política, o MLI proposto poderá ser, após minuciosa avaliação dos gestores, nos diferentes níveis, adaptado e aplicado às diferentes realidades. Auxiliará na reorganização da política de imunização, por meio da identificação ações imprescindíveis para a sua execução, propiciando tomada de decisão assertiva e oportuna, visando a retomada e manutenção de elevadas CV e, consequentemente, proteção da população para doenças imunopreveníveis no país. Quanto aos produtos técnicos, os indicadores serão importantes para monitorar a viabilidade de seguimento das atividades propostas no MLI; a LCI traz a proposta da organização de um itinerário vacinal; o Podcast se mostra estratégico para a comunicação em saúde, capilarizando discussões importantes em imunização, de maneira menos formatada. Todas essas estratégias visam à redução da fragmentação dos processos assistenciais em Imunização.