Ensaios kaleckianos sobre questões contemporâneas em economias de renda média : extensões teóricas e aplicações

Abstract

Esta tese examina as estruturas econômicas duais persistentes nas nações em desenvolvimento através de uma perspectiva kaleckiana. Contrariando visões que consideram a informalidade como fenômeno transitório, a pesquisa demonstra como esta dualidade transforma processos macroeconômicos fundamentais, incluindo mecanismos de ajuste de longo prazo, eficácia de políticas sociais e padrões de crescimento. O trabalho desenvolve-se em ensaios interconectados, embora independentes. Inicialmente, analisa-se a evolução do discurso econômico sobre bem-estar e sua relação com a literatura de desenvolvimento estrutural. Em seguida, apresenta-se um modelo kaleckiano que incorpora explicitamente o setor informal, evidenciando como sua dinâmica específica influencia o equilíbrio de longo prazo. A análise revela impactos significativos da informalidade sobre a utilização da capacidade produtiva, os investimentos e o crescimento, demonstrando a ineficácia de estratégias convencionais quando desconsideram a heterogeneidade setorial. Adicionalmente, a tese investiga como diversos mecanismos de tributação e transferência afetam a composição setorial e o crescimento em economias duais, identificando possíveis trade-offs entre redistribuição, provisão, serviços públicos e acumulação. O arcabouço é posteriormente ampliado para incorporar os setores financeiro e externo, mostrando como restrições de crédito e considerações de balanço de pagamentos condicionam as possibilidades de crescimento. Por fim, o estudo aborda dimensões ecológicas do desenvolvimento, analisando como políticas redistributivas impactam a utilização de recursos através de diferenças entre os padrões de consumo setoriais, identificando condições em que redistribuição e sustentabilidade ambiental podem ser compatíveis. Através da aplicação da perspectiva kaleckiana a questões econômicas contemporâneas, a tese apresenta diversas contribuições: adapta modelos kaleckianos para melhor refletir as realidades das economias em desenvolvimento atuais; demonstra a não-neutralidade do setor informal urbano nos processos macroeconômicos; demonstra limitações ao crescimento vindas do setor financeiro; identifica restrições distintivas aos sistemas de bem-estar em economias duais; e integra considerações ambientais à análise distributiva. O arcabouço desenvolvido oferece ferramentas analíticas para a concepção de estratégias mais eficazes de redução da pobreza que reconheçam a heterogeneidade estrutural, mantendo a aspectos centrais da análise kaleckiana, com sua ênfase na demanda e na distribuição.