Aprimoramento da gestão de riscos nos processos de contratação do Supremo Tribunal Federal : análise, planejamento e mitigação para a eficiência e transparência – contribuições para a governança no STF

Abstract

A gestão de riscos nas contratações públicas constitui-se como um pilar estratégico para a governança institucional, especialmente diante das exigências de eficiência e transparência impostas pela Lei nº 14.133/2021. Esta dissertação tem como objetivo examinar os riscos presentes no macroprocesso de contratação do Supremo Tribunal Federal (STF), visando mitigar eventos que possam impactar o desempenho da unidade responsável. A metodologia adotada possui abordagem quanti-qualitativa, estruturada em quatro fases: revisão bibliométrica do estado da arte por meio da Teoria do Enfoque Meta-Analítico (TEMAC) com auxílio do software VOSviewer; consolidação do referencial teórico baseado nas normas NBR ISO 31000:2018 e ISO/IEC 31010:2012; diagnóstico situacional com análise documental em processos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI); e aplicação técnica dos modelos Causa-Evento-Consequência e diagramas Bow Tie. Os resultados evidenciam os principais pontos críticos no fluxo de contratações e as barreiras de controle necessárias para a salvaguarda dos objetivos institucionais. Como produto final, o trabalho apresenta um modelo prático adaptado à realidade do Tribunal e uma proposta de Declaração de Apetite a Riscos (DAR), fundamentada na métrica do Nível de Serviço Comparado (NSC). O NSC atua como a medida geral de avaliação indispensável para materializar o apetite ao risco. Conclui-se que a sistematização da gestão de riscos fortalece a tomada de decisão e a governança no STF, sugerindo-se, para estudos futuros, a integração de ferramentas de Inteligência Artificial para a predição automatizada de riscos.