Descontar ou não descontar? Como ponderar custos e benefícios ambientais futuros

Abstract

Um dos maiores pontos de controvérsia, na aplicação de uma análise custo-benefício de projetos com consequências intergeracionais, é a ideia do desconto. A escolha de uma taxa de desconto adequada para projetos públicos, particularmente com a consideração de variáveis ambientais, vem sendo objeto de intensos debates e o recente advento de pesquisas sobre mudanças climáticas trouxe um novo fervor à discussão.

O objetivo desse trabalho, além de apresentar a literatura acadêmica acerca da escolha da taxa de desconto em uma análise custo-benefício, identificando os argumentos para descontar, ou não, custos e benefícios futuros, é ponderar o tratamento de desconto dado às variáveis ambientais, no âmbito dessas análises, verificando a pertinência de uma possível distinção entre os recursos ambientais e recursos econômicos.

A taxa de desconto reflete o peso, dado pela sociedade ao bem-estar, de hoje, versus o bem-estar futuro. Em análises com a dimensão ambiental presente a taxa de desconto convencional tem implicações sobre o nível de extração e utilização dos recursos naturais. Estabelecer uma taxa muito alta inibirá a realização de muitos projetos socialmente desejáveis, do ponto de vista econômico, e privilegiar projetos cujos benefícios ocorram no curto prazo1.

Em contrapartida, a estimação de uma taxa de desconto muito baixa incentiva investimentos economicamente ineficientes, em curto prazo, ao mesmo tempo em que favorece projetos com benefícios distantes no futuro. Isto posto, é demonstrado que a ferramenta taxa de desconto deve ser analisada e ponderada sob a ótica ambiental, concluindo pela pratica controversa de desconto, atualmente utilizada, dado a finitude dos recursos naturais e sugerindo uma consideração em separado, no âmbito de uma análise custo-benefício, dos recursos econômicos e dos recursos naturais.