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Título: Quatro décadas de políticas de educação básica e sua relação com a pobreza e a desigualdade social
Outros títulos: Four decades of basic education policies and their relationship with poverty and social inequality
Cuatro décadas de políticas de educación básica y su relación con la pobreza y la desigualdad social
Autor(es): Yannoulas, Silvia Cristina
Garcia, Adir Valdemar
ORCID: http://orcid.org/0000-0001-7805-4242
Afiliação do autor: Universidade de Brasília
Universidade Federal de Santa Catarina
Assunto: Desigualdades socioeducacionais
Pobreza
Políticas públicas educacionais
Data de publicação: 2022
Editora: Inep
Referência: YANNOULAS, Silvia Cristina; GARCIA, Adir Valdemar. Quatro décadas de políticas de educação básica e sua relação com a pobreza e a desigualdade social. Em Aberto, Brasília, v. 35, n. 113, p. 164-187, 30 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.35i113.5027. Disponível em: https://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/5027. Acesso em: 29 jun. 2026.
Resumo: Pesquisa bibliográfica e documental sobre a relação entre as políticas de educação básica e a situação de pobreza e desigualdades sociais, apresentando dados dos períodos de 1980-2000 e 2001-2018, que são cotejados com as políticas para a educação básica, dando ênfase aos Planos Nacionais de Educação de 2001-2011 e 2014-2024. Explicita-se a articulação intersetorial entre políticas educacionais e de assistência social induzida pelo Programa Bolsa Família (PBF). Conclui-se que, na transição democrática, predominaram orientações gerais acompanhadas de soluções pontuais e ações esparsas para as consideradas minorias. Com a implementação do PBF, e dos programas/ações dele decorrentes, os estudantes empobrecidos tornaram-se visíveis para gestores e educadores, e estes assumem que a instituição escolar e a política de educação básica também são parte do problema. Os documentos normativos e os programas/ações estudados não tratam a pobreza e as desigualdades sociais como fenômenos inerentes à estrutura da ordem social do capital, portanto, insuperáveis nessa ordem; mas colocam a educação como saída para erradicar a pobreza.
Abstract: This is a bibliographic and documentary research on the relation between basic education policies and poverty and social inequalities, with data from 1980-2000 and 2001-2018, which are compared with basic education policies, with emphasis on the legal documents Plano Nacional de Educação from 2001-2011 and 2014-2024. It explains the intersectoral articulation between educational and social assistance policies induced by the Bolsa Família Program (PBF, in Portuguese). It concludes that, in the democratic transition, general guidelines prevailed, accompanied by punctual solutions and sparse actions for minorities. With the implementation of the PBF, and programs/actions resulting from it, impoverished students were made visible to managers and educators, which then admit that the school and the basic education policy are also part of the problem. The normative documents and the programs/actions studied do not treat poverty and social inequalities as phenomena inherent to the structure of the social order of capital; which would make them insurmountable in that order. They, on the other hand, put education as a solution to eradicate poverty.
Resumen: Investigación bibliográfica y documental sobre la relación entre las políticas de educación básica y la situación de pobreza y desigualdades sociales, presentando datos de los períodos de 1980-2000 y de 2001-2018, que se comparan con las políticas de educación básica, con énfasis en los Planes Nacionales de Educación de 2001-2011 y de 2014-2024. Se explicita la articulación intersectorial entre las políticas educativas y de asistencia social inducida por el Programa Bolsa Família (PBF). Se concluye que, en la transición democrática, primaron las orientaciones generales, acompañadas de soluciones puntuales y de escasas acciones para las consideradas minorías. Con la implementación del PBF y de los programas/acciones derivados de él, los estudiantes empobrecidos se volvieron visibles para los gestores y educadores, que acaban asumiendo que la institución escolar y la política de educación básica también son parte del problema. Los documentos normativos y los programas/acciones estudiados no tratan la pobreza y las desigualdades sociales como fenómenos inherentes a la estructura del orden social del capital, por tanto, insuperables en ese orden; pero ponen la educación como una salida para erradicar la pobreza.
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas (ICH)
Departamento de Serviço Social (ICH SER)
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Política Social
Licença: A Em Aberto está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Fonte: https://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/5027. Acesso em: 29 jun. 2026.
DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.35i113.5027
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