Os mecanismos de segurança da África Ocidental e o papel da CEDEAO no combate ao terrorismo

Abstract

O objetivo desta dissertação de mestrado é entender o fenômeno de terrorismo, mapear e analisar a atuação dos grupos terroristas no espaço regional da África Ocidental e o papel da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no combate ao terrorismo. Os objetivos específicos são: a) compreender o conceito de terrorismo, sua classificação doutrinária da terminologia e as ondas do terrorismo classificadas por David C. Rapoport, b) identificar/mapear os grupos terroristas e os grupos armados que atuam na região da África Ocidental, seus modi operandi e o financiamento, c) analisar as fragilidades de mecanismos implementados pelos países e pela CEDEAO no combate ao terrorismo e, propor mecanismos e estratégias eficazes de combate ao terrorismo na região. O mapeamento inclui grupos terroristas e separatistas. Boko Haram, Ansaru, Estado Islâmico na África Ocidental, Al-Jamaat Nusrat Al-Islam wal Muslimeen, Al-Qaeda no Magrebe Islâmico, Estado Islâmico no Grande Saara, Movimento para a Unificação e a Jihad na África Ocidental, Ansar al-Dine, Katiba Macina e Ansar al-Islam são considerados grupos terroristas. Entre os grupos separatistas, destacam-se: o Movimento pela Emancipação do Delta do Níger, o Povo Indígena de Biafra, o Movimento Nacional para a Libertação de Azawad, a Frente Nacional para a Libertação de Azawad e o Movimento das Forças Democráticas de Casamança. A África Ocidental enfrenta grandes desafios relacionados à paz e à segurança, uma vez que episódios de violência e atentados terroristas ocorrem com frequência. A pergunta de pesquisa que orienta este estudo é a seguinte: por que a CEDEAO não é capaz de garantir a segurança e a paz para seus cidadãos diante dos desafios colocados pelo terrorismo nesta região? As hipóteses desta pesquisa são: as fragilidades existenciais da CEDEAO e dos países da África Ocidental no combate ao terrorismo assentam-se principalmente em fatores internos: a) a CEDEAO era vista como distante e não fomentava uma cooperação e coordenação estreitas entre os países, agências e organizações. Sua política de segurança para o combate ao terrorismo era limitada em sua execução e não produziu os resultados concretos necessários para auxiliar os Estados-membros na eliminação do terrorismo; b) a grande extensão de suas fronteiras e a capacidade limitada dos Estados em termos econômicos, políticos e operacionais somadas a má governabilidade na região e as frequentes mudanças nas políticas dos governos e regimes, que impedem a continuidade de ações estatais no combate ao terrorismo, exacerbam as fragilidades dos Estados da África Ocidental. Este trabalho apresenta duas teorias de radicalização: o Staircase to Terrorism e Push and Pull (radicalization drivers/impulsionadores da radicalização). A pesquisa é bibliográfica e documental e adota uma abordagem qualitativa. A unidade de análise é a CEDEAO, que abrange quinze Estados. Concluímos que o terrorismo tem natureza transfronteiriça, e o seu combate na África Ocidental exige da CEDEAO vontade política, autonomia militar e financeira, desenvolvimento de parcerias, cooperação e coordenação estreita entre os países, agências e departamentos, bem como sanar lacunas regulatórias em relação às atividades ilegais. A CEDEAO precisa envolver comunidades, líderes étnicos, religiosos/carismáticos, educação, organizações de jovens e mulheres e governos locais em um diálogo inclusivo focado na paz, segurança e desenvolvimento da região, ir além da institucionalização e das políticas, avançando para a operacionalização e o alcance de resultados concretos.