Mudanças na estrutura conceitual : uma análise histórica, comparativa e interpretativa das estruturas conceituais de contabilidade.

Abstract

Esta tese analisa, de forma histórica, comparativa e interpretativa, as mudanças nas Estruturas Conceituais da Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelo Financial Accounting Standards Board (FASB), bem como sua incorporação em jurisdições que adotam as International Financial Reporting Standards (IFRS). Parte-se do pressuposto de que as Estruturas Conceituais não operam apenas como instrumentos técnicos de normatização, mas também como artefatos institucionais que influenciam o processo de convergência contábil internacional. Metodologicamente, o estudo adota abordagem qualitativa, documental e interpretativa, operacionalizada por meio de análise histórica, comparação estrutural sequencial entre os frameworks do IASB e do FASB e exame das contribuições encaminhadas ao IASB no âmbito do Exposure Draft ED/2015/3. Os resultados evidenciam que, embora a convergência contábil internacional tenha avançado no plano formal, persistem divergências conceituais relevantes relacionadas aos objetivos do reporte financeiro, às características qualitativas da informação, aos critérios de reconhecimento e às bases de mensuração. A análise das comment letters revela que o processo de revisão da Estrutura Conceitual é marcado por mediação institucional e incorporação seletiva das contribuições recebidas, refletindo pressões regulatórias, econômicas e profissionais distintas entre jurisdições. Conclui-se que a convergência conceitual ocorre de forma parcial e institucionalmente condicionada, sendo limitada pela diversidade de tradições culturais, estruturas de governança e incentivos econômicos. A tese contribui ao demonstrar os limites estruturais da convergência conceitual global e ao oferecer uma interpretação integrada das mudanças nas Estruturas Conceituais à luz da Teoria da Contabilidade, da Teoria Institucional e da Teoria da Agência.