O modelo hegemônico de produção de alimentos e a segurança alimentar : os casos do Brasil e da Argentina

Abstract

A América Latina e o Caribe ocupam uma posição paradoxal no sistema alimentar global: ao mesmo tempo que figuram como principais fornecedores do mercado agrícola mundial, são uma das regiões mais profundamente afetadas pela insegurança alimentar. Essa dualidade se expressa evidentemente no Brasil e na Argentina, maiores potências agroexportadoras da região, especialmente desde a crise do Consenso das Commodities na região por volta de 2015. Diante dessa conjuntura, esta dissertação investiga quais são os efeitos do modelo hegemônico de produção de alimentos sobre a insegurança alimentar no Brasil e na Argentina entre 2015 e 2025. A hipótese é que este modelo de produção, sustentado pela financeirização e pelas dinâmicas neoextrativistas, impulsiona o agravamento da insegurança alimentar, ainda que seja observado crescimento da produção e das exportações agrícolas. O objetivo geral deste estudo é compreender de que maneira o modelo hegemônico de produção de alimentos contribuiu para a insegurança alimentar nesses países entre 2015 e 2025. Para tal, os objetivos específicos são: demonstrar a conformação histórica e estrutural desse modelo e sua relação com a insegurança alimentar; examinar os marcos legais, institucionais e as políticas públicas de segurança alimentar; avaliar seus impactos concretos a partir dos quatro pilares da segurança alimentar definidos pela FAO (disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade); e investigar alternativas em curso, com destaque para a Soberania Alimentar. No que se refere ao método, estrutura-se uma pesquisa qualitativa, de caráter explicativo e descritivo. Os procedimentos técnicos adotados abarcam um estudo de caso múltiplo com foco no Brasil e na Argentina, além de uma pesquisa bibliográfica e documental, baseada na análise de produções acadêmicas, legislações nacionais, tratados internacionais, relatórios de órgãos governamentais, relatórios institucionais, documentos técnicos e bases de dados. O referencial teórico está fundamentado no pensamento crítico latino-americano e na Economia Política Internacional. A partir disso, são centrais os conceitos de Consenso das Commodities e neoextrativismo, em articulação com as abordagens dos regimes alimentares. Os resultados dessa pesquisa indicam que o fortalecimento do modelo hegemônico de produção de alimentos contribui estruturalmente para a vulnerabilidade da segurança alimentar nos países analisados. Essa dinâmica se estabelece diante da reprimarização das suas economias, da perda de qualidade das dietas e da maior exposição a choques de preço e climáticos. Isso é resultado de características inerentes ao modelo hegemônico de produção, sobretudo da financeirização, da concentração de terras, da captura institucional dos Estados, da expansão da fronteira agrícola e do uso indiscriminado de agrotóxicos. Observou-se também a fragilização de políticas públicas de combate à fome e o enfraquecimento da agricultura familiar. Esses processos evidenciam a atuação contraditória dos Estados, que, embora reconheçam o Direito Humano à Alimentação Adequada, sustentam um modelo produtivo incompatível com sua efetivação.