Entre duas crises: resiliência e renovação do neoliberalismo no Brasil entre as crises de 2008 e 2015/16

Abstract

A crise financeira e econômica internacional de 2008 não produziu uma ruptura com o neoliberalismo; ao contrário, acabou por aprofundá-lo, principalmente sob a forma de políticas de austeridade. A União Europeia costuma ser apontada como caso exemplar desse movimento. No Brasil, contudo, a trajetória foi distinta: a resposta inicial à crise de 2008 aproximou-se do desenvolvimentismo, mas as contradições do chamado “ensaio desenvolvimentista”, o aguçamento da luta de classes em torno do orçamento público e, por fim, a crise político-econômica de 2015/16 abriram caminho para o retorno das reformas neoliberais. Nesse contexto, o processo envolveu disputas pelo controle da política econômica, reordenação de coalizões e, no limite, contenção de mecanismos democráticos. A tese investiga por que e como, entre a crise de 2008 e a crise de 2015/16, o neoliberalismo mostrou resiliência e pôde ser renovado no Brasil. Para isso, a pesquisa combina: (i) análise histórico-institucional de longa duração; (ii) rastreamento de processos das respostas estatais às duas crises; (iii) apreensão da mudança de agenda e identificação dos atores sociais envolvidos nessa mudança por meio de textos jornalísticos; (iv) identificação de como Fiesp e Febraban se posicionaram diante do “ensaio desenvolvimentista” e, posteriormente, durante a crise de 2015/16, e de como, ao longo do período, fizeram uso dos poderes estrutural e instrumental para influir na condução da política econômica; (v) exame do programa “Uma ponte para o futuro” como momento de condensação da agenda de reformas; (vi) análise do processo legislativo de tramitação da PEC do “Teto de gastos” com base em documentos oficiais e em entrevistas com deputados e assessores, bem como da forma como Fiesp e Febraban manifestaram apoio à sua aprovação; e (vii) investigação de como, a partir do governo Temer, a fração bancário-financeira reforçou sua capacidade de comando sobre a política econômica por meio de recursos de poder, dentre eles a “porta giratória”. Os resultados revelam que o “ensaio desenvolvimentista” operou sob fortes constrangimentos institucionais e não alterou a financeirização da economia, consequência direta das reformas neoliberais da década de 1990. À medida que a resposta anticíclica perdeu eficácia e a desaceleração industrial se aprofundou, Fiesp e Febraban convergiram para uma agenda de austeridade fiscal durante a crise de 2015/16. O impeachment de 2016 funcionou como mecanismo de desbloqueio institucional para que essa agenda fosse constitucionalizada sob liderança do PMDB. Articulando os conceitos de poder estrutural e de poder instrumental da classe capitalista com a noção de “resiliência neoliberal”, a tese demonstra que a forma concreta das reformas decorreu da interação entre as frações da classe capitalista que apoiaram a deposição de Dilma Rousseff, o que permite compreender como uma política econômica antipopular pôde ser produzida em um regime democrático e por que as alternativas ao neoliberalismo foram rapidamente esvaziadas.