Alfamais (GO) e Alfaletrando (DF): das prescrições oficiais às concepcões de ensino de leitura e escrita nos anos iniciais do ensino fundamental

Abstract

Esta pesquisa analisou proposições curriculares para o ensino e a aprendizagem iniciais da leitura e escrita, assumidas pelos Programas AlfaMais-GO e Alfaletrando-DF, para os dois anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como apropriações docentes acerca dos saberes provindos dos encontros de formação continuada e dos materiais didáticos neles recomendados. Teve como objetivos específicos: examinar proposições curriculares (teóricas e metodológicas) que integram o ensino e a aprendizagem iniciais da leitura e escrita nos dois Programas de formação continuada; verificar abordagens teóricas e metodológicas que perpassam os materiais didáticos recomendados pelos Programas para o ensino e a aprendizagem iniciais da leitura e escrita com crianças de seis e sete anos; e apreender como docentes alfabetizadoras estão se apropriando dos saberes provindos dos respectivos Programas durante os encontros de formação continuada e dos usos dos materiais didáticos recomendados. O Programa AlfaMais-GO, criado em 2021, passou a integrar a Política Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Ministério da Educação, criada em 2023. Do mesmo modo, o Programa Alfaletrando-DF, instituído em 2024, orienta-se por essa Política. Ambos foram implementados com foco nas aprendizagens dos estudantes e no avanço dos índices de leitura e de escrita nos exames externos. O referencial teórico integra reflexões das Teorias da Transposição Didática (Chevallard, 2013; 2005), do poder da escola em produzir culturas específicas (Chervel, 1990), e da Fabricação do Cotidiano (Certeau, 2014; 1985), designando o que norteia o saber da prática ou o saber produzido na ação (Chartier, 1998). No campo da alfabetização e do letramento, compõem o escopo teórico: Soares (2020a; 2020b; 2016; 2008), Solé (2012), Morais (2022; 2019a; 2019b; 2012), Lerner (2008; 2007), Koch e Elias (2015; 2014), Kleiman (2016; 2005), Ferreiro (2012; 2010; 1990), Ferreiro e Teberosky (1999), Chartier (2022; 2016a; 2016b; 2007), entre outros. Está ancorado, também, em documentos que dispõem sobre os respectivos Programas. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa (André 2015; Minayo, 2011; Lüdke; André, 2003), e como técnicas de investigação, além da análise documental (Gil, 2010; Cellard, 2008; Lüdke e André, 2003), foram realizadas entrevistas semiestruturadas (Gerhardt et al., 2009; Manzini, 2004; Lüdke e André, 2003), em 2025, com quatro professoras da Secretaria de Estado de Educação de Goiás e quatro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que atuavam nos dois Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em 2024, com os respectivos Programas. Para o tratamento das informações, recorreu-se à análise de conteúdo temática, descrita por Bardin (2016) e outros. Os resultados apontaram que os Programas AlfaMais-GO e Alfaletrando-DF, em 2024, adotaram a abordagem da formação continuada que prepara multiplicadores; abrangem a elaboração e a entrega de materiais didáticos estruturados; sistemas de avaliação próprios; e preveem premiação para as escolas com melhores resultados. Em ambos os Programas, para que as crianças sejam consideradas alfabetizadas, devem ser capazes de fazer uso da leitura e da escrita em situações comunicativas da vida social, sem obrigação do domínio da norma ortográfica, também não houve a garantia de participação dos professores em relação às orientações para a formação continuada e elaboração dos materiais destinados às crianças.No Programa AlfaMais-GO, o ensino da alfabetização constitui-se pela concepção enunciativo discursiva, em que o trabalho com as unidades linguísticas menores não é desvinculado do texto, perspectiva assumida pelo Documento Curricular para Goiás Ampliado (Goiás, 2020), mas as análises indicaram nuances da perspectiva de alfabetizar letrando. A formação continuada concentrou-se no planejamento, currículo e avaliação; e os materiais complementares utilizados incidem no estudo dos gêneros textuais, com menor proeminência da prática de análise linguística que, de forma reflexiva, ajuda a criança a desvendar, isto é, apropriar-se do sistema de escrita alfabética e, ao mesmo tempo, entender o que os textos dizem e como se organizam. No Programa Alfaletrando-DF, a concepção de alfabetização segue a perspectiva de alfabetizar letrando, assumida pelo Currículo em Movimento (Distrito Federal, 2018). A formação docente intentou concentrar-se nas práticas de Língua Portuguesa por intermédio dos diversos letramentos; os materiais suplementares utilizados possuem maior realce ao estudo dos temas transversais; houve foco nos processos linguísticos e cognitivos da aprendizagem inicial da língua escrita, mas pouco aprofundados; e as facetas que concebem o estudo dos gêneros textuais não foram suficientemente asseguradas. No entanto, os dois Programas têm como alvo as avaliações externas, que se distanciam do que preveem os currículos locais com o currículo em ação, os saberes da ação. Logo, torna-se imprescindível investir em ações de formação continuada que assegurem a escuta e a autonomia daqueles que fazem parte dos cotidianos escolares, articuladas às condições de trabalho, provendo conhecimentos necessários aos processos de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita, e ao desenvolvimento profissional docente.