"Estado de conferência" : participação social e disputas pela economia criativa no Brasil a partir da 4ª conferência nacional de cultura

Abstract

Esta dissertação analisa o processo de institucionalização da Economia Criativa no Brasil e asdinâmicas de participação social na formulação de políticas culturais. O objetivo é investigaras demandas pela ampliação da cidadania cultural. Para isso, observa-se como as disputas enegociações no setor cultural vinculado à Economia Criativa revelam os limites e aspotencialidades da mobilização da participação social. A pesquisa segue o fluxo da política aoter como objeto empírico a 4ª Conferência Nacional de Cultura e eventos institucionaissubsequentes entre março e setembro de 2024. A argumentação é construída por meio daanálise de discursos, documentos e do contexto dos eventos etnografados. As reflexõessituam-se no encontro entre três dimensões fundamentais da cultura: simbólica, cidadã eeconômica. A análise se organiza em quatro capítulos e: (1) apresenta um panorama dosesforços de governança do Estado, com destaque para a Economia Criativa, o SistemaNacional de Cultura e o Mecanismo de Conferência; (2) aborda a dimensão simbólica comoconstitutiva das políticas culturais e da construção de um ideal de cultura; (3) examina ametodologia utilizada pela sociedade civil e pelo Estado nos seus processos de negociação,tanto na Conferência quanto posteriormente; (4) analisa as disputas conceituais einstitucionais em torno da Economia Criativa a partir do caso dos artesãos, evidenciandotensões entre a dimensão cultural e a dimensão econômica do reconhecimento cultural. Aoacompanhar um processo em andamento, a pesquisa busca contribuir para o debate sobre aparticipação social e sua mobilização pela gestão estatal, bem como sobre os processos deinstitucionalização da economia criativa. Assim, pretende oferecer subsídios para análisescríticas sobre seus caminhos e desafios institucionais.