Programa de Avaliação de Conformidade de Produtos de Origem Animal - PACPOA - considerando a segurança dos alimentos no Brasil

Abstract

O presente trabalho busca realizar uma descrição operacional e avaliação dos resultados do Programa de Avaliação da Conformidade dos Padrões Físico-químicos e Microbiológicos em Produtos de Origem Animal (PACPOA), que é uma das ferramentas do Serviço de Inspeção Federal (SIF) para o gerenciamento de risco associado segurança, identidade e qualidade dos produtos de origem animal no Brasil. A partir da avaliação dos dados históricos do programa PACPOA, no período de 2014 a 2022, busca-se avaliar as tendências relacionadas à conformidade geral, físico-química e microbiológica dos produtos de origem animal, com enfoque nas áreas de cárneos, lácteos, mel, ovos e pescados, distribuição geográfica e administrativa, tipos de estabelecimentos produtores, categorias e produtos, e análises laboratoriais realizadas, bem como o enfoque em atributos operacionais do programa como a estabilidade, qualidade dos dados, representatividade e aceitabilidade. Espera-se que os resultados observados no presente trabalho possam contribuir com a gestão do risco realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) e para o fortalecimento do programa PACPOA, considerando sua importância, magnitude, representatividade, e bases legais sólidas.