http://repositorio.unb.br/handle/10482/54252| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| VitoriaMartinsChaves_DISSERT.pdf | 2,47 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Título: | A integração do setor saúde na governança climática brasileira |
| Autor(es): | Chaves, Vitoria Martins |
| Orientador(es): | Oliveira, Susan Elizabeth Martins Cesar de |
| Assunto: | Governança climática Saúde pública Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) Sistemas de saúde Adaptação Intersetorialidade |
| Data de publicação: | 11-Mar-2026 |
| Data de defesa: | 26-Nov-2025 |
| Referência: | CHAVES, Vitoria Martins. A integração do setor saúde na governança climática brasileira. 2025. 156 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
| Resumo: | Esta dissertação analisa a evolução da relação entre saúde e meio ambiente na governança global da mudança do clima e suas implicações para o Brasil, com foco na integração do setor saúde nas políticas climáticas nacionais. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em análise documental e análise de conteúdo para examinar o arcabouço legal, institucional e estratégico que orienta a Política Nacional sobre Mudança do Clima e seus planos de adaptação entre 2007 e 2025. Foram analisados documentos normativos, relatórios governamentais, planos setoriais e estratégias nacionais de adaptação, incluindo a atuação do Sistema Único de Saúde na agenda climática. Também foi considerado o modelo do Tribunal de Contas da União sobre governança em políticas públicas, permitindo identificar fragilidades estruturais na coordenação intersetorial e no monitoramento de resultados. Os resultados apontam avanços institucionais na incorporação da saúde como tema transversal nas políticas de adaptação, especialmente a partir do Plano Nacional de Adaptação (2016) e das Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação (2025). Entretanto, persistem desafios relacionados à fragmentação das políticas, à ausência de mecanismos consolidados de articulação entre os setores e à limitação de recursos e indicadores específicos para o acompanhamento da saúde no contexto climático. Conclui-se que o fortalecimento da governança climática em saúde requer uma abordagem adaptativa e intersetorial, capaz de alinhar políticas públicas, aprimorar a capacidade institucional e promover sistemas de saúde resilientes frente aos riscos climáticos. |
| Abstract: | This dissertation analyzes the evolution of the relationship between health and the environment in global climate change governance and its implications for Brazil, focusing on the integration of the health sector into national climate policies. The research has a qualitative approach, grounded in documentary and content analysis, to examine the legal, institutional, and strategic framework guiding the National Policy on Climate Change and its adaptation plans from 2007 to 2025. Normative documents, government reports, sectoral plans, and national adaptation strategies were analyzed, including the role of the Unified Health System in Brazil’s climate governance. The study also incorporates the Brazilian Federal Court of Accounts evaluation of governance in public policies, which helped identify structural weaknesses in intersectoral coordination and performance monitoring. The results highlight institutional progress in incorporating health as an important theme in adaptation policies, particularly since the National Adaptation Plan (2016) and the 2025 National Adaptation and Mitigation Strategies. However, persistent challenges remain regarding policy fragmentation, the lack of consolidated mechanisms for intersectoral articulation, and limited financial and monitoring instruments specifically addressing health in the climate context. The study concludes that strengthening climate governance in health requires an adaptive and intersectoral approach capable of aligning public policies, enhancing institutional capacity, and promoting resilient health systems to face climate-related risks. |
| Unidade Acadêmica: | Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) |
| Informações adicionais: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2025. |
| Programa de pós-graduação: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional |
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| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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