Desigualdades da mortalidade materna segundo raça/cor na Area Metropolitana de Brasília entre 2014 e 2023.

Abstract

Esta dissertação investiga as desigualdades na mortalidade materna segundo raça/cor na Área Metropolitana de Brasília (AMB) entre 2014 e 2023, destacando os determinantes sociais e os impactos da pandemia de COVID-19 como fatores cruciais para compreender esse grave problema de saúde pública. A mortalidade materna, reconhecida como um sensível indicador das iniquidades socioeconômicas e raciais no Brasil, foi analisada considerando variáveis como raça, escolaridade, acesso aos serviços de saúde e o contexto das políticas públicas nacionais, incluindo o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e a Rede Cegonha. A revisão da literatura traz evidências contundentes sobre a mortalidade materna em mulheres negras. Dentre as 83 publicações analisadas, emergiram padrões consistentes: as disparidades entre mulheres pretas/pardas e brancas estão intrinsecamente ligadas a determinantes sociais como renda, escolaridade e acesso à saúde, sendo agravadas pelo racismo estrutural e institucional, que se manifesta na pior qualidade do atendimento obstétrico destinado a mulheres negras. Além disso, identificou-se que lacunas nos sistemas de informação - como subnotificação e preenchimento inadequado das declarações de óbito - comprometem a precisão na identificação das causas desses óbitos. Metodologicamente, a pesquisa combinou uma revisão narrativa com uma análise quantitativa de dados secundários dos sistemas SIM e SINASC, que permitiu calcular a Razão de Mortalidade Materna (RMM) na AMB. Foram examinadas variáveis críticas, incluindo raça/cor, escolaridade, faixa etária, localização geográfica (comparando DF e entorno), período pandêmico (dividido em pré, durante e pós-pandemia) e causas básicas dos óbitos. Os resultados revelaram um cenário de profundas desigualdades: mulheres pretas e pardas apresentaram RMM significativamente mais elevada que as brancas, com um pico alarmante de 210 óbitos por 100.000 nascidos vivos entre as pretas em 2021, contra 57,7 entre as brancas. A pandemia exacerbou essas disparidades, dobrando a RMM geral, com impacto desproporcional sobre a população negra. Fatores como baixa escolaridade (menos de 3 anos de estudo) e residência no entorno da AMB mostraram-se fortemente associados ao aumento do risco de morte materna, com os municípios do entorno registrando RMM 30% superior à do DF - reflexo claro das barreiras no acesso a serviços especializados. Outro dado crítico foi a concentração de 80% dos óbitos no período puerperal, sinalizando possíveis lacunas na atenção pós-parto. Em síntese, o estudo confirma que as desigualdades raciais e socioeconômicas constituem determinantes fundamentais da mortalidade materna na AMB, cujos efeitos foram intensificados pela pandemia. Esses achados não apenas corroboram a urgência de políticas públicas direcionadas às populações mais vulneráveis, mas também expõem a necessidade de melhorias nos sistemas de informação e na qualidade da assistência obstétrica, especialmente no puerpério.