Direito das águas e florestas e o respeito aos povos indígenas

Abstract

O artigo aborda a interconexão entre o Direito das águas e florestas, os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental, dialogando com o conceito de Direito Achado na Rua. Propõe-se a compreender como a cosmovisão indígena, marcada pelo respeito e conectividade com a natureza, pode contribuir para a construção de um direito ambiental que respeite os biomas e os direitos dos povos originários. A análise inclui críticas às lacunas da Constituição Federal em relação aos direitos dos povos indígenas e ao meio ambiente, bem como reflexões sobre a necessidade de avanços na proteção dos ecossistemas e no reconhecimento das práticas culturais e territoriais indígenas. Destaca-se que a valorização da cosmovisão indígena e do pluralismo jurídico é essencial para a construção de uma sociedade mais justa, sustentável e comprometida com a preservação do planeta.