Benchmarking internacional em EPT : fortalecimento da SETEC em seus processos de planejamento gestão e avaliação da educação profissional e tecnológica

Abstract

Conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996), a Educação Profissional e Tecnológica é uma modalidade de ensino, cuja finalidade é o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e valores voltados a preparar os estudantes para o Mundo do Trabalho, e para o início de uma vida produtiva. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC exerce papel fundamental na condução dos programas e ações de educação profissional e tecnológica (EPT) do país. Sua atribuição é formular, implementar, monitorar, avaliar e induzir políticas, programas e ações de EPT. A Setec reconhece que a educação profissional é um importante diferencial de competitividade, principalmente quando a oferta está articulada com uma política de geração de emprego e renda, com as demandas do setor produtivo e relacionada com as novas habilidades e competências profissionais, bem como com a tecnologia, e os novos modos de viver e produzir. A grande questão que é imposta é: como fazer uma articulação eficiente entre a oferta de educação profissional, com as demandas do mundo do trabalho e toda realidade tecnológica imposta, conseguindo ainda, atrair os jovens para EPT. É mister começar olhando e conhecendo experiências exitosas. Foi com esta perspectiva que surgiu o projeto benchmarking em EPT. Foi com este propósito que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec, por intermédio da Diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica – DPR e com o acompanhamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – CGPA, conduziu o presente estudo com o apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência, denominado de Projeto “OEI/BRA/20-002 – Fortalecimento da SETEC em seus processos de planejamento, gestão e avaliação da Educação Profissional e Tecnológica”. Com base no Edital Nº 002/2021 foram selecionados dois experientes pesquisadores, o professor Remi Castioni, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasilia e a professora Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann , professora da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, para conduzirem o estudo que teve como principal missão a realização de um estudo comparado para identificar experiências em seis países: Chile, China (com enfoque em Shanghai), Reino Unido, Colômbia, Portugal e Suíça. Em termos do seu escopo e objetivo primordial, o estudo visou desenvolver uma análise de benchmarking dos seis países supracitados, com o propósito de “levantar subsídios em experiências internacionais relacionadas aos aspectos gerais da gestão, como planejamento, organização e desenvolvimento, e avaliação da EPT, para que possam suscitar políticas públicas de fortalecimento e expansão da oferta de EPT no Brasil” (conforme Termos de Referência do Projeto, TdR 2021, p.1). Foi com este propósito que a SETEC definiu um conjunto de dimensões de análise para serem aprofundadas em cada um dos seis países, e cuja intencionalidade foi a de buscar identificar modelos de gestão e avaliação da educação profissional e tecnológica, bem como ações voltadas para efetivar a articulação da oferta com as demandas do setor produtivo, em particular na atual quadra do desenvolvimento da economia global, notadamente afetada por mudanças disruptivas, que impactam diretamente na transição para uma sociedade demarcada por uma economia digital e transição climática. Os capítulos a seguir apresentam para cada um dos Países as dimensões de análise que foram propostas no presente estudo. Para a sua realização, os pesquisadores se valerem das fontes oficiais das instituições da educação em cada um dos países e de estudos realizados por organismos internacionais como ONU, UNESCO, OCDE.