Avaliação de risco ocupacional e da percepção de cultura de segurança no trabalho na perícia criminal

Abstract

Atividades laborais apresentam o risco como um aspecto inerente. No caso da atividade policial o risco não é mero acidente, mas desempenha um papel estruturante das condições laborais, ambientais e relacionais. Neste cenário, destaca-se a função da perícia criminal, responsável pela aplicação de uma miríade de conhecimentos científicos aplicados em prol do processamento e interpretação de vestígios relacionados a infrações penais. A carência de normativas específicas e o reduzido número de estudos voltados às condições de trabalho dos peritos criminais evidenciam que esse é um tema inexplorado na literatura sobre Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) para essa classe profissional. Assim, este trabalho tem como objetivo avaliar a dinâmica de acidentes nas atividades de perícia criminal e a percepção de peritos sobre a cultura de segurança no trabalho no âmbito do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Para tanto, foi realizado levantamento teórico acerca de Gestão de Riscos, Saúde e Segurança Ocupacional (SSO), cultura de segurança e riscos na atividade pericial. Trata-se de uma pesquisa exploratória aplicada, do tipo mista, cujo método de investigação foi um levantamento (survey). Foi aplicado questionário para uma amostra de 180 peritos criminais, dos quais 54 responderam. O questionário foi composto pelos seguintes subtópicos: Perfil do Respondente; Levantamento de Acidentes, Incidentes e Desvios; e Avaliação da Percepção de Cultura de Segurança no Trabalho. Os resultados indicaram que: 43% dos respondentes já haviam vivenciado algum tipo de acidente. Lesões incisas foram o principal tipo de acidente (33%), seguido pelas contusões (25%). O bisturi foi o maior agente causal de acidentes (28%), seguido de rebarbas (17%). Mãos e dedos foram as principais regiões lesionadas (56%). Em 81% dos casos os acidentes ocorreram em perícias externas. Incidentes foram relatados por 48% dos respondentes e desvios por 67%. Riscos de contaminação biológica (33%) e de atropelamento (17%) foram os principais incidentes. Os principais desvios foram quanto ao trabalho em altura (20%) e ao uso de EPI (11%). Houve relatos de incidentes e desvios que acarretavam riscos devido ao dever policial intrínseco. Não houve relatos de registros formais, somente de notificações junto às chefias imediatas. A percepção de cultura de segurança no trabalho indicou que os peritos se veem como tendo autorresponsabilidade e com uma sólida consciência individual de riscos. A alta gerência da instituição foi percebida como omissa na integração da segurança no trabalho como prioridade estratégica e na promoção de um Sistema de Gestão de Segurança mais robusto. Recomendou-se o fortalecimento do Sistema de Gestão de Segurança, o aprimoramento da notificação e investigação de acidentes, atenção especial às perícias externas, promoção de uma cultura de segurança e revisão das regulamentações aplicáveis.