A Colmeia como território de afeto e resistência : vivências sáficas e performatividades de gênero na Penitenciária Feminina de Brasília

Abstract

A pesquisa compreendeu o exercício da sexualidade em um território de cumprimento de pena, na Colmeia - Penitenciária Feminina de Brasília a fim de dar voz às mulheres que se relacionam afetiva e sexualmente com mulheres em situação de cárcere, observando suas performatividades de gênero, estratégias para assumirem um relacionamento com outra mulher, a construção e afirmação de suas identidades em um contexto de instituição total, suas narrativas e suas formas de se relacionar. Deste modo, buscou-se interpretar como são moldadas as relações sáficas no contexto de aprisionamento, além de compreender como internas e a instituição prisional reproduzem padrões aliados à heteronormatividade, que inegavelmente estabelece obrigações e privilégios. A pesquisa traz as narrativas dessas mulheres em cumprimento de pena, onde foi possível compreender suas percepções subjetivas, anseios e desejos. Por intermédio das histórias relatadas, observou-se como a heteronormatividade atravessou as grades da prisão e atinge mulheres sáficas que, mesmo em isolamento, são atingidas pela violência e pressão da performatividade de gênero, oriundas de um sistema inegavelmente cisheteropatriarcal, que reforça estigmas e fomenta a padronização das performatividades e pune relacionamentos entre mulheres. Para elaborar o trabalho, utilizou-se como aporte metodológico a etnopesquisa, observada a imprescindibilidade de se observar e compreender os fenômenos com a profundidade necessária, trazendo para o centro as percepções das internas, sujeitas da pesquisa. Por intermédio de recorrentes incursões etnográficas na unidade prisional, aliada às inscrições desenvolvidas no diário de campo e entrevistas semiestruturadas, foi possível dialogar com dez mulheres, em diferentes regimes, um reeducando transexual, além de examinar as normas internas da penitenciária. O aporte teórico que embasou a pesquisa comunica-se com estudos feministas clássicos como Simone de Beauvoir, e contemporâneos interseccionais e decoloniais como Sueli Carneiro, Lélia González, Angela Davis, trazendo destaque também à teoria queer, utilizando Judith Butler, Monique Wittig, sobretudo ao abordar as performatividades. Não obstante, recorreu-se a referenciais teóricos clássicos que se relacionam a presídios, como Michel Foucault e Erving Goffman, para desenvolver a pesquisa e melhor observar a intersecção de vulnerabilidades existentes naquele território e que refletem na produção das subjetividades daquelas mulheres em restrição de liberdade. Os frutos da pesquisa denunciam que, apesar de a penitenciária ser um ambiente de constante vigilância sobre os corpos – e consequentemente sobre as performatividades ali encontradas – as relações entre mulheres surgem como cuidado recíproco, como forma de se autoafirmar como mulheres lésbicas e bissexuais e, sobretudo, como forma de resistência a um sistema que pune relações sáficas. Foram identificados diversos mecanismos não formais de controle e disciplinamento dos corpos dissidentes, que corroboram para a perpetuação de performatividades heteronormativas, como proibição de demonstrações de afeto, exigência de vestes, proibição de certos cortes de cabelo, segregação de casais, constante aplicação de castigos, como o isolamento por exemplo, em virtude de abraços. Apesar dessas violações e do ambiente hostil para manifestação de afetos, também foi possível observar a resistência e a solidariedade entre essas mulheres.