Da geopolítica do poder à construção de políticas públicas no comércio exterior : avaliando axiologicamente o PEIEX - Núcleo Operacional Goiás da Apex Brasil

Abstract

Trata-se de pesquisa avaliativa axiológica do Programa de Qualificações a Exportação PEIEX da Agência Promoção das Exportações e Investimentos APEX BRASIL, do núcleo operacional Goiás (2020 2022). Há uma lacuna em relação a uma avaliação mais orientada por valores além de não haver muitos trabalhos acadêmicos ou profissionais que assumam uma dimensão avaliativa discursiva axiológica declaradamente, especialmente para o comércio exterior, pois temos uma tradição que o interpreta como atividade essencialmente técnica. Diante de tantas lacunas, ao compreender o comércio exterior como um importante elemento do desenvolvimento, argumento que a avaliação de políticas públicas em comércio exterior deve ampliar seus horizontes e possibilidades investigativas para a assunção de outras dimensões para além da econômica. Usamos, como metodologia de pesquisa, a avaliação axiológica, situada no campo de políticas públicas, mais especificamente, nos estudos críticos, nos postulados da abordagem teórica da Mirada ao Revés e, ainda, contribuições do pensamento dos estudos decoloniais, da teoria do decrescimento e dos instrumentos a essa abordagem. Foram realizadas 15 entrevistas semiestruturadas (sendo 09 empresas, 03 membros da equipe do núcelo operacional do PEIEX, 01 gestora e 02 membro da comunidade epistêmica, 01 professora universitária e 01 profissional da área), análise de discurso de documentos e observação como métodos. O modelo discursivoaxiológico que será utilizado para a avaliação do PEIEX propõe um percurso metodológico alicerçado em duas matrizes, uma relativa aos valores de partida da avaliação, chamada de matriz normativo-valorativa, e outra relativa ao objeto, chamada de matriz indutivo-valorativa. A dinâmica avaliativa consiste na tensão comparativa entre duas matrizes de valores construídas sobre, de um lado, o próprio objeto da avaliação, e, do outro, os conceitos que exploram e indicam as premissas valorativas da avaliação. Após investigação do processo de execução do PEIEX e compreensão de suas dinâmicas relacionais entre seus atores, conclui-se que o programa reflete e perpetua certas visões de mundo, interesses e relações de poder que podem influenciar as políticas e práticas relacionadas à exportação. Este trabalho contribui em propor um diálogo entre a teoria dos estudos decoloniais, teoria do decréscimento e os estudos críticos em políticas públicas em comércio exterior.