Isonomia de gênero no acesso ao saneamento básico : caso da cidade de Rio Branco – AC

Abstract

A tese analisa a isonomia de gênero e o acesso ao saneamento básico no Brasil, com enfoque interseccional sobre os impactos da precariedade dos serviços sanitários na vida das mulheres. O estudo adota como recorte empírico a cidade de Rio Branco, Acre, na Amazônia Ocidental, território marcado por desigualdades estruturais de infraestrutura, socioambientais e territoriais. Fundamenta-se no saneamento básico como direito humano e vetor da justiça social, ressaltando que a sua violação sistemática afeta toda a população, mas incide de forma mais intensa sobre mulheres em situação de vulnerabilidade. A pesquisa articula referencial teórico interdisciplinar, análise normativa e estudo de caso, identificando barreiras de acesso, omissões institucionais e assimetrias de participação social. Os resultados apontam que a efetivação do direito ao saneamento requer políticas públicas territorializadas, integradas e sensíveis ao gênero, capazes de promover justiça hídrica, inclusão social e desenvolvimento sustentável.