Educação inclusiva : o que narram os professores de Moçambique?

Abstract

Esta dissertação analisa a trajetória da educação em Moçambique, com ênfase na inclusão de alunos com necessidades educativas especiais no ensino básico, tendo como fio condutor de investigação a análise das narrativas docentes sobre a educação inclusiva, seus desafios, avanços e contradições. Para tanto, a pesquisa parte de um estudo histórico que abrange três períodos fundamentais – pré-colonial, colonial e pós-independência – evidenciando como cada fase impactou a constituição do sistema educacional moçambicano. A partir dessa perspectiva histórica, destacam-se também as transformações nos sistemas de ensino e o surgimento de propostas voltadas à educação especial e inclusiva. Do ponto de vista teórico, o estudo fundamenta-se na Teoria Histórico-Cultural, articulando os conceitos de deficiência, desenvolvimento e cultura, a fim de compreender a constituição do sujeito e o papel da escola no processo de inclusão. A metodologia adotada baseia-se na realização de entrevistas semiestruturadas com oito professores da rede pública moçambicana, todos com experiência na educação de alunos com necessidades educativas especiais. Todo o material empírico foi videogravado e integralmente transcrito para subsidiar a construção dos eixos de análise. O primeiro eixo aborda as políticas educacionais inclusivas em Moçambique, com destaque para os sentidos atribuídos a essas políticas e para os percursos formativos dos docentes. O segundo eixo aprofunda a análise das relações de ensino no cotidiano da escola inclusiva, enfocando as estratégias pedagógicas utilizadas e os desafios estruturais enfrentados para assegurar a participação efetiva dos alunos com necessidades educativas especiais. A análise do material revelou que a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais nas escolas básicas moçambicanas encontra-se comprometida por diversos fatores, como turmas superlotadas, ausência de formação docente específica, carga horária inadequada e infraestrutura precária. Apesar de avanços legais, persistem lacunas significativas na formação inicial e continuada dos professores, bem como na disponibilidade de recursos pedagógicos acessíveis. As práticas inclusivas permanecem fragilizadas, apoiando-se mais na intuição dos docentes do que em fundamentos teóricos consistentes, o que evidencia um cenário marcado por contradições e exclusão educacional – reflexo direto da adesão do país às diretrizes do projeto neoliberal. Observa-se, assim, um profundo descompasso entre as políticas públicas e as condições reais das escolas inclusivas da educação básica em Moçambique.