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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/5341
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Title: Derechos territoriales indígenas, movimientos etno políticos y Estado : un estudio comparativo en la Amazonía de Brasil y Ecuador
Authors: Vallejo Real, Ivette Rossana
Orientador(es):: Oliveira, Roberto Cardoso de
Assunto:: Posse da terra
Etnicidade
Multiculturalismo
Terras - divisão e demarcação
Direito - antropologia
Identidade étnica
Desenvolvimento sustentável
Índios da América do Sul
Issue Date: 27-Jul-2010
Citation: VALLEJO REAL, Ivette Rossana. Derechos territoriales indígenas, movimientos etno políticos y Estado: un estudio comparativo en la Amazonía de Brasil y Ecuador. 2006. 364 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
Abstract: Análise dos movimentos etno-políticos amazônicos, suas ações de judiciabilidade, como de incidência política, para efetivar e operacionalizar direitos territoriais indígenas reconhecidos constitucionalmente no Brasil e no Equador; como também no marco das convenções internacionais pertinentes. Na Amazônia brasileira, o foco de estudo são as formas de acionar dispositivos legais e redes de apoio, em torno à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no norte da Amazônia, no estado de Roraima. No caso do Equador, o foco são as iniciativas indígenas, de defesa e consolidação territorial existentes na província de Pastaza frente ao extrativismo petroleiro, na Amazônia central. Apresenta-se um olhar circunstancialista que faz ênfase na situação histórica que modela processos nas relações interétnicas, faz uma relação entre a práxis social e as estruturas produzidas, na dialogicidade dos processos e bem poderia ser uma etnografia historizada, como uma historização etnográfica dos processos contemporâneos que envolvem organizações indígenas e os Estados Nacionais, ao redor do tema dos direitos coletivos, especificamente direitos territoriais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
Analysis of the Amazonian etnopolitics movements, their legal itinerary and politics actions for efective indigenous constitutionally territorial rights recognized by Brasil and Equador, as well as in the international related conventions. In the Brasilian Amazon, the research focus are the ways of use and activate legal dispositives and partner links in relation with the homologation of the Terra Indigena Raposa Serra do Sol, localized at the northern Amazon basin in Roraima State. In Equador, the research focus are the indigenous iniciatives to defend and consolidate ethnic territories in the Pastaza province, towards the oil extractivism in central Amazon. A circunstancialism view is presented, with emphasis in the historic situation that model processes in the interethnic relations; offers as well a link between social praxis and the social structures produced in the dialogical contemporary process that envolves indigenous organizations and the National states, towards the theme of colective rights, especifically territorial indigenous rights.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2006.
Appears in Collections:ELA - Doutorado em Estudos Comparados sobre as Américas (Teses)

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