Os indígenas na prisão ; quem são, onde estão e o que fazer

Abstract

Este trabalho de pesquisa responde à problemática dos indígenas nas prisões, especificamente no Estabelecimento Penitenciário de Cochamarca - Pasco - Peru, partindo da pergunta Quem são eles?, para a qual foi revisada a diretriz de classificação de internos processados e condenados, na qual não foi encontrado como identificá-los e para consolidá-la foi realizada uma entrevista com dois internos para o estudo de caso. A próxima pergunta do estudo está relacionada a "Onde eles estão?" Recorremos às estatísticas mensais do sistema de Registro de Presos, que registra apenas 20 indígenas e 2 nativos, o que é uma informação tendenciosa. Por fim, a pergunta: O que fazer? Para tanto, foram utilizados como referência documentos emitidos por diversos setores, em especial o Ministério da Cultura, propondo a incorporação de variáveis étnicas. Dos resultados obtidos na revisão de documentos públicos e na entrevista realizada com dois internos indígenas, chegou-se às seguintes conclusões: na etapa de registro e identificação, não foram levadas em consideração as variáveis étnico-culturais documentadas ou abordadas pelos responsáveis; Na etapa de classificação não foram levadas em consideração variáveis étnicas, o que gerou uma classificação heterogênea e, com isso, os réus investigados estão adquirindo novos costumes urbanos em 50%; O resultado da aculturação tem a mesma proporção que o anterior (50%), onde se constatou que alguns costumes foram adquiridos, outros rejeitados e outros moldados à convivência prisional, e finalmente apresentamos as propostas a serem implementadas, para uma transversalização cultural nas entidades públicas, que deve ser concretizada com a incorporação de variáveis étnicas nos registros de informação das Entidades Públicas, propostas apresentadas pelo Ministério da Cultura.