Agroecologia política : soberania, segurança e autonomia na perspectiva agrária-alimentar no território sergipano

Abstract

Existe um campo-arena em torno da Agroecologia Política. Por essa razão, há uma grande necessidade de identificação dos atores e agentes envolvidos, quais são os tipos de ações empreendidas por esses atores que podem ser tanto pessoas como entidades, articulações, e instituições que manifestam relações reivindicatórias de direitos, lutas e disputas em diferentes espaços e tempos e quais são as dialéticas, dinâmicas e condições (relacionais e materiais) necessárias para a transição e transformação agroecológica. A contribuição teórica-analítica dessa tese para a literatura da Agroecologia Política é atualizar o debate e as lacunas conceituais, metodológicas e analíticas com novas questões não colocadas centralmente, para investigar os desafios em torno da transição e transformação agroecológica nos territórios. Provoca-se uma análise das dimensões da soberania; segurança e autonomia na perspectiva agrária-alimentar para pensar as condições necessárias para a construção relacional e reprodução sociopolítica da Agroecologia. O território é o terreno de reprodução social e ecológica da vida, afetado por distintas relações de poder. A complementaridade dialética entre os processos de transição e transformação agroecológica é a primeira chave de leitura que essa tese levanta. Não há uma dualidade excludente e polaridade entre essas duas dimensões. A segunda chave de leitura que essa tese levanta é que os processos de transição e transformação agroecológica prescindem de condições materiais e relacionais de soberania, segurança e autonomia na perspectiva agrária-alimentar. Por soberania agrária-alimentar entende-se as condições de governança na realização do direito à terra e, por consequência, o direito ao alimento nos territórios, e as condições de permanência na terra, para a escolha sobre os modos de produção do alimento de modo ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso. A segurança agrária-alimentar, por sua vez, trata do acesso aos alimentos em quantidade; qualidade e regularidade compreendendo a segurança alimentar e nutricional relacionada com a segurança fundiária nos territórios. Por fim, a autonomia agrária-alimentar, que é um conceito menos sistematizado, implica uma necessidade de análise sobre os processos de escolha e tomada de decisões na vida cotidiana envolvendo a relação terra-alimentos-modos/meios de vida e outros nexos (terra-água; terra-energia; terra-natureza), dentro e fora da unidade familiar. Essas concepções buscam promover análises interrelacionais e a importância da interação e entrelaçamento dessas três grandes dimensões. O campo-arena da Agroecologia Política está imerso em um território de construção e reconstrução, pois articula, tensiona e relaciona agentes heterogêneos, indivíduos e instituições que se estabelecem em diferentes espaços-tempo de lutas e disputas. Os objetivos específicos desta tese são: i) caracterizar quais são as dimensões teóricas-analíticas e metodológicas da Agroecologia Política; ii) analisar os atores, agentes, instituições e tipos de ações existentes para a transição e transformação agroecológica nos territórios; iii) compreender as interações e a relação entre as condições materiais de soberania; segurança e autonomia na perspectiva agrária-alimentar no território sergipano. A pergunta de pesquisa que orienta essa tese é: Por que a Agroecologia Política contribui com os processos de transição e transformação agroecológica no território sergipano?