Mapeamento das ações estratégicas para planos de contingência para enfrentamento de epidemias de arboviroses

Abstract

As arboviroses urbanas (dengue, Zika e chikungunya), são um grave problema de saúde pública no Brasil devido à sua ampla disseminação e impacto significativo. A co-circulação desses vírus agrava os desafios no manejo clínico e na mitigação das doenças. Fatores socioambientais, como urbanização desordenada e mudanças climáticas, ampliam os riscos, culminando na maior epidemia de dengue registrada em 2024, com 6,4 milhões de casos prováveis e quase 6 mil óbitos. Neste sentido, o presente trabalho objetivou mapear componentes e ações- chave dos planos de contingência para arboviroses e comparar as ações elencadas nos planos nas três esferas do Sistema Único de Saúde (SUS), verificando sua conformidade com as normativas e legislações vigentes. Foi realizada uma revisão de escopo com base nas diretrizes do Preferred Reporting Items for Systematic reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR), analisando planos de contingência estaduais, municipais e federal, além de literatura científica e documentos para mapear os componentes e ações- chave. Além disso, foi utilizado o modelo lógico como método para verificar a consonância com as normativas e legislações vigentes. Os atores envolvidos mais frequentes foram Vigilância Epidemiológica (67,4%); Vigilância Ambiental (53,5%) e Vigilância Laboratorial (46,5%). Com relação aos componentes estratégicos a Vigilância Epidemiológica esteve presente em 90% dos documentos analisados. Os indicadores identificados foram incidência (48,6%) e número de óbitos (40,5%). As ações consistiram principalmente em monitoramento epidemiológico, controle vetorial, capacitação de profissionais e mobilização social. Foi identificada conformidade dos planos analisados junto as normas e legislações vigentes. A revisão de escopo revelou diversidade nos componentes e indicadores dos planos de contingência para arboviroses, com destaque para a vigilância epidemiológica como eixo central. No entanto, houve baixa inclusão de setores como atenção primária e especializada, evidenciando fragilidades na integração entre vigilância e assistência. Indicadores como incidência e óbitos são prioritários, mas carecem de padronização. Há necessidade de maior coordenação intersetorial e especificação de competências entre esferas de gestão para fortalecer a resposta a emergências. A análise dos planos de contingência para arboviroses destaca avanços na vigilância epidemiológica, mas aponta a necessidade de maior integração com a atenção primária e a regulação. É essencial incorporar indicadores de assistência, fortalecer a capacitação profissional e estabelecer articulação intersetorial robusta para abordar vulnerabilidades socioambientais. A distinção clara entre ações de rotina e de emergência, aliada à alocação eficiente de recursos e à mobilização social, é crucial. Por fim, gestores devem implementar diretrizes e coordenar esforços entre níveis de governo, garantindo respostas mais eficazes e equitativas às epidemias.