Transformações do colonialismo na constituição territorial do baixo rio Guaporé, em Rondônia : uma etnografia do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Rio Cautário

Abstract

Esta tese investiga os impactos do colonialismo e dos conflitos fundiários sobre os territórios indígenas do baixo rio Guaporé, em Rondônia, região marcada pela convergência de interesses econômicos e pela omissão estatal na garantia dos direitos territoriais dessas populações. A partir de metodologia etnográfica de procedimento de identificação e delimitação de terras indígenas, o estudo evidencia as continuidades dos processos coloniais na organização do espaço regional. Por meio de uma abordagem interdisciplinar – articulando história, antropologia e direito –, examina o procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena Rio Cautário, demonstrando como os aparatos burocráticos estatais reproduzem lógicas coloniais, subordinando territórios indígenas a projetos desenvolvimentistas. A análise centra-se nas pressões antrópicas decorrentes da expansão do agronegócio e de políticas públicas que fragilizam os direitos indígenas, evidenciando um padrão histórico de deslocamento forçado e confinamento espacial desses povos. O estudo mobiliza conceitos como governamentalidade (Foucault), colonialidade do poder (Quijano) e territorialidade (Haesbaert) para desvendar as contradições entre o reconhecimento formal e a efetivação prática dos direitos indígenas. A pesquisa revela que, apesar dos avanços normativos, a implementação de políticas territoriais permanece vinculada a uma matriz colonial de poder. Além disso, destaca as estratégias históricas de marginalização identitária e despossessão territorial, bem como os desafios enfrentados no procedimento demarcatório conduzido pela Funai. Ao situar o território como espaço de relações sociais e resistência, argumenta-se que a luta por direitos territoriais é indissociável da afirmação cultural e identitária. A tese contribui para os debates sobre justiça socioambiental e direitos indígenas na Amazônia, enfatizando a necessidade de diálogos interculturais que reconheçam a pluralidade dos modos de vida indígenas e transformem as relações entre Estado e povos originários.