Os Centros de Ensino Especial do Distrito Federal no contexto do currículo

Abstract

O presente estudo visa analisar a constituição dos currículos nos Centros de Ensino Especial (CEE) do Distrito Federal (DF). Nas últimas décadas, com a ampliação da educação inclusiva em escolas comuns, a contínua presença de sujeitos com deficiência em escolas especializadas geram dúvidas sobre a prática da Educação Especial nessas escolas e o que se pretende ensinar para a formação desses sujeitos. Nesse contexto, a pesquisa emerge da necessidade de compreender o trabalho pedagógico realizado nos CEEs do DF, considerando as adequações curriculares e os desafios associados ao processo de ensino e aprendizagem. Dessa forma, esta pesquisa traz a seguinte problematização: Como vem se constituindo o currículo nos Centros de Ensino Especial do DF? Assim, o objetivo geral da pesquisa é compreender como vem se constituindo o currículo nos Centros de Ensino Especial do DF. Visando o entendimento dessa temática, será apresentada uma breve revisão de literatura sobre a Educação Especial e um panorama sobre a Educação Especial na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), com base em seus documentos oficiais norteadores vigentes no ano de 2024. Buscamos compreender ainda de que forma o CEE constitui uma das possibilidades de oferta da Educação Especial para pessoas com Deficiência Intelectual (DI), Deficiências Múltiplas (DMU) e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contexto da SEEDF. Procuramos também compreender as concepções de currículo escolar, adequação curricular e Currículo Funcional no contexto da Educação Especial no DF. Além disso, buscamos identificar, nos documentos oficiais da SEEDF, a proposta curricular dos CEEs e as concepções curriculares adotadas nos CEEs do DF e verificar as relações entre o Currículo Funcional e o Currículo em Movimento da SEEDF, na proposta curricular dos CEEs do DF. O referencial teórico versa no campo dos Estudos Culturais em Educação, mais especificamente na linha dos Estudos Foucaultianos em Educação, a partir da ferramenta analítica normalização, além do suporte teórico de estudiosos que discutem o currículo. A metodologia adotada inclui pesquisa documental e bibliográfica com abordagem qualitativa, focando na análise dos documentos oficiais distritais e federais. Como resultado da pesquisa, temos a in/exclusão e o controle social como efeitos do ensino nos CEEs do DF. Como produto técnico, sugere-se uma proposta de formação continuada aos professores e gestores dos CEEs, com foco em uma análise crítica do currículo praticado nos CEEs do DF, a fim de que esses profissionais possam refletir sobre o currículo e a organização escolar que ocorre nesse ambiente e possam ampliar suas competências pedagógicas.