Inovando, emulando e aprendendo: difusão constitucional entre os estados americanos

Abstract

O tema da mudança constitucional é amplamente explorado pela literatura, embora focado nas Cartas Nacionais. Nos Estados Unidos, a produção constitucional estadual contrasta com a estabilidade da Constituição Federal, que teve apenas 27 emendas em mais de 200 anos. Mais de 153 Constituições Estaduais foram adotadas, acumulando mais de 10.000 emendas, evidenciando a excepcionalidade do fenômeno. Compreender esse caso é crucial para entender o federalismo americano e suas implicações nas esferas institucionais, eleitorais, democráticas e na formulação de políticas públicas. Este trabalho investiga como e por que as Constituições Estaduais mudam, utilizando um índice de similaridade dos major topics de 153 Constituições históricas e 50 versões contemporâneas. A análise aborda explicações sobre mudança constitucional, centrandose nos estados e compreendendo as alterações sob a ótica da literatura de difusão de inovações. A análise da Equal Rights Amendment revela como a expansão das Constituições Estaduais ao longo do tempo influencia a constitucionalização de políticas públicas.