Ensaios críticos sobre a Modern Money Theory

Abstract

O objetivo desta dissertação é oferecer críticas a duas afirmações centrais da Modern Money Theory (MMT). Primeiro, que a tributação é suficiente para que o setor privado aceite usar a moeda que o Estado deseja emitir e, segundo, que um Estado que possui soberania sobre a própria moeda não enfrenta restrições financeiras. O primeiro capítulo apresenta a MMT, com seus elementos de influência e contribuições originais. O segundo capítulo critica a primeira afirmação a partir da teoria monetária pós-keynesiana ao mostrar que a tese da MMT não é suficiente quando se consideram as características de uma economia moderna que se organiza por meio de mercados e os agentes precisam lidar com a incerteza que permeia várias decisões importantes. Além disso, a dolarização de alguns países Latino-Americanos é apresentada como contraexemplo a essa tese da MMT. O último capítulo demonstra que, mesmo com soberania sobre a própria moeda, o limite para o gasto que um Estado pode realizar é dependente de qual o tipo de relação vigente entre o Tesouro e o Banco Central, com a afirmação da MMT sendo válida somente para o caso em que o Tesouro adquire títulos públicos diretamente em um mercado primário.