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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-Jan-202427-Oct-2023Violência policial : o uso da força letal pela Polícia Militar do AmapáMendes, João Guilherme LagesDuarte, Evandro Charles Piza-
12-Feb-202518-Dec-2024Quem vigia as contas? A omissão do Congresso Nacional, o papel do TCU e os paradoxos do controle externoSabino, Giulia Pradines Coêlho GuaritáMaia Filho, Mamede Said-
4-Nov-20145-Jun-2014Os concursos públicos no campo jurídico-acadêmico brasileiroSantos, Aline Sueli de SallesFélix, Loussia Penha Musse-
17-Jun-201918-Dec-2018A totalidade do direito : um estudo sobre a violência discursiva da norma jurídicaTeixeira, Marina AraújoMilovic, Miroslav-
10-Jul-202429-Feb-2024A proteção do patrimônio cultural : as lacunas e as ferramentas do Direito Internacional para o combate ao comércio ilícito de bens culturaisSilva Néto, Pedro Henrique Monteiro de Barros daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
12-Nov-201516-Dec-2014Perspectivas e desafios à gestão de riscos e desastres : uma análise sobre a configuração do direito de desastres no mundo e no BrasilFreitas, Christiana Galvão Ferreira deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
17-Jan-202425-Sep-2023A matriz tributária do ICMS no Distrito Federal : uma análise sobre a fruição de direitos fundamentais oriundos da política de incentivos fiscais do Programa Emprega-DFBarrocas, Marcos Daniel ColaresMaia Filho, Mamede Said-
Feb-2006Feb-2006A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DFBarbosa, Adilson José PauloCosta, Alexandre Bernardino-
6-Jun-201826-Feb-2018A Gestão de Capital nos Fundos de Pensão : uma abordagem sob o crivo da Análise Jurídica da Política Econômica - AJPEHenrique, Adriano CardosoCastro, Marcus Faro de-
16-Jan-202422-Mar-2019A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito FederalDias, Valéria de OliveiraDelgado, Gabriela Neves-

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