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6-Jun-201826-Feb-2018A Gestão de Capital nos Fundos de Pensão : uma abordagem sob o crivo da Análise Jurídica da Política Econômica - AJPEHenrique, Adriano CardosoCastro, Marcus Faro de-
16-Dec-202218-Aug-2022“A paz não se constrói com tiro” : a categoria Crimes contra a Humanidade aplicada aos Crimes de Maio de 2006Souza, Nathália Lúcia Mendes deDuarte, Evandro Charles Piza-
30-Jun-202011-Dec-2019Discriminação de gênero em processos decisórios automatizadosLindoso, Maria Cristine BrancoFrazão, Ana de Oliveira-
13-Feb-201923-Feb-2018Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais : os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão)Silva, Isabella Miranda daDuarte, Evandro Charles PizaResende, Viviane de Melo
5-Jul-202421-Dec-2023Juiz das Garantias : impactos de sua implantação no Poder Judiciário do Estado do AmapáCarvalho, Joelma Veneranda deMaia Filho, Mamede Said-
1-Jun-201531-Mar-2014O estatuto jurídico das relações homoafetivas uma aproximação à sua concretização normativaLima, Suzana Borges Viegas deGalindo, George Rodrigo BandeiraLôbo, Paulo Luiz Neto
20062006Identidade racial e direito à diferença Xangô e ThémisSão Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos deMilovic, Miroslav-
16-Jan-202422-Mar-2019A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito FederalDias, Valéria de OliveiraDelgado, Gabriela Neves-
14-Feb-20255-Nov-2024Direito ao sonho e à emoção de (ser) tão artista : luta pela efetivação dos direitos humanos nas veredas da arteMaciel, Marina JucáRampin, Talita Tatiana Dias-
17-Jan-202411-Dec-2023Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penalGomes Júnior, Ulisses Paulo LobatoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-

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