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14-May-2009Mar-2008Direito e método : diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídicaCosta, Alexandre AraújoMilovic, Miroslav-
14-Feb-202521-Aug-2024A opacidade e os segredos de negócio no mercado de dados pessoais : tensões entre sigilo e transparência na busca pela garantia fundamental à proteção de dados.Lindoso, Maria Cristine BrancoMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
6-Jul-202218-Mar-2022Acordos de leniência anticorrupção sob a perspectiva do Tribunal de Contas da União : como a corte de contas sanciona os signatários dos acordos celebrados entre 2017 e 2021?Freitas, Sarah Roriz deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
12-Feb-20203-Jul-2017Trabalho terceirizado, identidades fragilizadas e dano existencialCruz, Virna RebouçasDelgado, Gabriela Neves-
10-May-201825-Sep-2017Transparência na administração pública tributária e controle social da gestão fiscalAraújo, Emmily Teixeira deGassen, Valcir-
10-Jul-202429-Feb-2024A proteção do patrimônio cultural : as lacunas e as ferramentas do Direito Internacional para o combate ao comércio ilícito de bens culturaisSilva Néto, Pedro Henrique Monteiro de Barros daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
12-Nov-201516-Dec-2014Perspectivas e desafios à gestão de riscos e desastres : uma análise sobre a configuração do direito de desastres no mundo e no BrasilFreitas, Christiana Galvão Ferreira deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
7-Jul-202010-Jun-2020Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniaisSiqueira, Thiago dos SantosNeves, Marcelo da Costa Pinto-
15-Jun-20238-Dec-2022A promoção da (des)igualdade racial no serviço público : burocracia, ativismo e as ações afirmativas no Instituto Rio BrancoFerreira, Gianmarco LouresCarvalho Netto, Menelick deIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos

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