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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-Jun-201421-Mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
10-Apr-201814-Dec-2017O Direito Internacional Humanitário visto do sul : o Terceiro Mundo na Conferência de Genebra de 1974 a 1977Yip, César Linsan PassyGalindo, George Rodrigo Bandeira-
12-Mar-200712-Mar-2007Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidadeSilva, Márcio Luis daSousa Junior, José Geraldo de-
30-Jan-201520-Mar-2014“ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucionalGuimarães, Andréa Letícia CarvalhoCarvalho Netto, Menelick de-
10-Sep-202412-Jun-2024A presunção de inocência e a sanção por inelegibilidades decorrentes de atos de improbidade administrativa não transitada em julgado : reflexos eleitorais das alterações promovidas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021)Lacerda, Caroline Maria VieiraMaia Filho, Mamede Said-
17-Jan-20242-Oct-2023Quem precisa de uma crítica feminista? : uma análise das análises feministas sobre soberania no direito internacionalAssis, Manuela Camargo deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
16-Jan-202431-Aug-2023"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFelix, Loussia Penha Musse-
17-Jan-202027-Jun-2019Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômicaMoreira, Camilla FernandesCastro, Marcus Faro de-
9-Dec-201411-Aug-2014Prostituição : trabalho ou tráfico? A criação da vítima de tráfico de pessoasMendonça, Talitha Selvati NobreCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
29-Jun-20102008O caráter científico da análise econômica do direito : uma explicação de sua influência como doutrina jurídicaCoelho, Cristiane de OliveiraCastro, Marcus Faro de; Boianovsky, Mauro-