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2022_RodrigoPortelaGomes.pdf12,83 MBAdobe PDFView/Open
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dc.contributor.advisorRodrigues, Guilherme Scotti-
dc.contributor.authorGomes, Rodrigo Portela-
dc.date.accessioned2022-08-15T21:49:19Z-
dc.date.available2022-08-15T21:49:19Z-
dc.date.issued2022-08-15-
dc.date.submitted2022-03-28-
dc.identifier.citationGOMES, Rodrigo Portela. Kilombo: uma força constituinte. 2022. 594 f., il. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unb.br/handle/10482/44523-
dc.descriptionTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.pt_BR
dc.description.abstractO que os quilombos têm elaborado em termos de cultura constitucional? Partindo dessa pergunta, a presente tese é apresentada em quatro atos para enunciar a força coletiva da agência quilombola – sobreviver, desfazer, recriar e renascer. O objetivo da pesquisa é fazer uma releitura do projeto constitucional de 1988 a partir das lutas por direitos das comunidades mocambeiras, nas últimas quatro décadas. A atuação dos quilombos para o continuum da vida negra tem evidenciado o desenvolvimento de uma práxis que contêm uma potência criativa, da qual não pode ficar retida à interpretação sobre “quem são os quilombos” e “quais são os seus direitos”. Nesses termos, a tese é desenvolvida a partir de três premissas – ética, epistêmica e metodológica – explicitadas na primeira parte da pesquisa. Em termos metodológicos, essas orientações tiveram como ponto de partida um processo de revisão de literatura das pesquisas empíricas do campo do direito aqui nomeadas de agenda “quilombos e direitos”. Como fundamentação teórica dos pressupostos, utilizei conceitos do pensamento diaspórico, que apresentam as contribuições do mocambo na formação social, na histórica, na estética, na ciência, na cultural e na economia do Brasil, dialogando com “quilombagem”, de Clóvis Moura, como ética da pesquisa; com o “quilombismo”, de Abdias Nascimento, como orientação epistêmica e; com a “paz quilombola”, de Beatriz Nascimento, como método analítico. A experiência constitucional do quilombo é levada à efeito na segunda parte da tese, momento em que apresento os resultados da pesquisa empírica, desenvolvida a partir de técnicas de descrição e análise documental, aliada aos registros memoriais acessados noutras pesquisas sobre a experiência quilombola, especialmente dos campos etnográfico e historiográfico. A narrativa de eventos demonstra que essa potência criativa é latente na historicidade quilombola, por isso foram privilegiados registros nos quais a luta por direitos é protagonizada pelas comunidades, pelas redes políticas e pelos movimentos sociais quilombolas. São narrativas que buscam nos saberes e nas práticas quilombolas o estabelecimento de formas de organização e de comunicação com a esfera pública, inclusive tensionando-a em relação aos agentes, conteúdos, instrumentos e espaços de mediação constitucional. A análise da agência da comunidade política para elaborar, interpretar e aplicar a Constituição, foi fundamental para perceber a conexão entre as micropolíticas dos quilombos a partir de suas estratégias e agendas de resistência: i) a política da reterritorialização; ii) a política da memória; iii) a política da autonomia. Considerando o desenvolvimento dos ciclos da luta mocambeira, concluo que a força constituinte do kilombo enraizou na nossa experiência significações e modos para recriar a vida negra, que se traduzem nos valores da ancestralidade, territorialidade e oralidade.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).pt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleKilombo : uma força constituintept_BR
dc.title.alternativeKilombo : a constituent forcept_BR
dc.title.alternativeKilombo : una fuerza constitutivapt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.subject.keywordQuilombospt_BR
dc.subject.keywordAncestralidadept_BR
dc.subject.keywordTerritorialidadept_BR
dc.subject.keywordOralidadept_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.pt_BR
dc.contributor.advisorcoSousa, Maria Sueli Rodrigues de-
dc.description.abstract1What have the quilombos elaborated in terms of constitutional culture? Based on this question, this thesis is presented in four actions to enunciate the collective force of quilombola’s agency - survive, undo, recreate, and be reborn. The research aims to reread the constitutional project of 1988 based on the struggles for rights of the quilombola communities in the last four decades. The quilombos’ action for the continuum of black life has evidenced the development of a praxis that contains a creative potency, which one cannot be held back to the interpretations of “who are the quilombos” and “what are their rights”. In these terms, the thesis is based on three assumptions - ethical, epistemic, and methodological - explained in the first part of the research. In methodological terms, these guidelines begin with a literature review of empirical research from the field of law here named “quilombos and rights” agenda. As a theoretical foundation, I used concepts of the diasporic thought, which present the contributions of the quilombo in the social, historical, esthetic, scientific, cultural, and economic formation of Brazil, dialoguing with Clóvis Moura's category of “quilombagem”, as research ethics; with Abdias Nascimento’s category of “quilombismo”, as epistemic orientation and with Beatriz Nascimento’s category of “quilombola peace”, as analytical method. The constitutional quilombo’s experience is brought into effect in the second part of the thesis, at which time I present the results of the empirical research, developed from techniques of description and documental analysis, allied to the memorial records accessed in other research on the quilombola experience, especially from the ethnographic and historiographic fields. The narrative of events demonstrates that this creative potency is suppressed in quilombola historicity, that is why we privileged records in which the struggle for rights is protagonized by communities, political networks, and quilombola social movements. These are narratives that seek in quilombola knowledge and practices the establishment of forms of organization and communication with the public sphere, including by intending it in relation to agents, contents, instruments, and spaces of constitutional mediation. The analysis of the agency of the political community to elaborate, interpret, and apply the Constitution was fundamental to understand the connection between the quilombos’ micropolitics based on their resistance strategies and agendas: i) the politics of reterritorialization; ii) the politics of memory; iii) the politics of autonomy. Considering the development of the cycles of the quilombolas struggle, I conclude that the constituent force of the kilombo has rooted in our experience meanings and ways to recreate black life, which translate into the values of ancestry, territoriality, and orality.pt_BR
dc.description.abstract2¿Qué han elaborado los quilombos en términos de cultura constitucional? Partiendo de esta cuestión, la presente tesis se presenta en cuatro actos para enunciar la fuerza colectiva de la agencia quilombola: sobrevivir, deshacer, recrear y renacer. El objetivo de la investigación es releer el proyecto constitucional de 1988 a partir de las luchas por los derechos de las comunidades quilombolas en las últimas cuatro décadas. Las acciones de los quilombos para la continuidad de la vida negra han evidenciado el desarrollo de una praxis que contiene una potencia creativa, que no puede dejarse a la interpretación de "quiénes son los quilombos" y "cuáles son sus derechos". En estos términos, la tesis se desarrolla a partir de tres premisas -éticas, epistémicas y metodológicas- explicadas en la primera parte de la investigación. En términos metodológicos, estas orientaciones tuvieron como punto de partida un proceso de revisión bibliográfica de la investigación empírica en el campo del derecho, aquí denominado agenda de "quilombos y derechos". Como fundamento teórico de las hipótesis, utilicé conceptos del pensamiento diaspórico, que presentan las contribuciones del mocambo en la formación social, histórica, estética, científica, cultural y económica de Brasil, dialogando con la "quilombagem", de Clóvis Moura, como ética de la investigación; con el "quilombismo", de Abdias Nascimento, como orientación epistémica y; con la "paz quilombola", de Beatriz Nascimento, como método analítico. La experiencia constitucional del quilombo se hace efectiva en la segunda parte de la tesis, en la que presento los resultados de la investigación empírica, desarrollada a partir de técnicas de descripción y análisis documental, aliadas a los registros memorísticos a los que se ha accedido en otras investigaciones sobre la experiencia quilombola, especialmente en el ámbito etnográfico e historiográfico. El relato de los hechos demuestra que ese poder creativo está latente en la historicidad quilombola, por lo que se privilegiaron los registros en los que la lucha por los derechos es protagonizada por las comunidades quilombolas, las redes políticas y los movimientos sociales. Son narrativas que buscan establecer formas de organización y comunicación con la esfera pública a través de conocimientos y prácticas quilombolas, incluso poniendo en tensión la esfera pública en relación con los agentes, contenidos, instrumentos y espacios de mediación constitucional. El análisis de la agencia de la comunidad política para elaborar, interpretar y aplicar la Constitución fue fundamental para entender la conexión entre las micropolíticas de los quilombos a partir de sus estrategias y agendas de resistencia: i) la política de reterritorialización; ii) la política de la memoria; iii) la política de la autonomía. Considerando el desarrollo de los ciclos de la lucha mocambeira, concluyo que la fuerza constitutiva del kilombo ha arraigado en nuestra experiencia significados y formas de recrear la vida negra, que se traducen en los valores de la ancestralidad, la territorialidad y la oralidad.pt_BR
Appears in Collections:FD - Doutorado em Direito (Teses)

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