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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/44164
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Title: Análise da eficiência e da produtividade na alocação de recursos do Fundeb no estado do Amapá entre 2010 e 2019
Authors: Grillo, Cecília Calcagno
Orientador(es):: Souza Júnior, Celso Vila Nova de
Assunto:: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Valorização dos profissionais da educação
Alocação dos recursos
Issue Date: 8-Jul-2022
Citation: GRILLO, Cecília Calcagno. Análise da eficiência e da produtividade na alocação de recursos do Fundeb no estado do Amapá entre 2010 e 2019. 2022. 101 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) — Universidade de Brasília, Brasília, 202
Abstract: A presente dissertação foi organizada no formato multipaper, com dois artigos relacionados à eficiência e à produtividade na alocação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O primeiro artigo analisou a eficiência na alocação dos recursos do Fundeb nos 16 municípios do estado do Amapá, entre 2010 e 2019, ano a ano, por meio de Análise Envoltória de Dados (DEA). Foram utilizados dados relativos ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de educação. Os inputs utilizados foram os recursos transferidos pelo Fundeb proporcionais ao 5º ano (Fundeb), o número de alunos por professor (AP), o acesso à energia elétrica e/ou rede de esgoto ou fossa séptica (LEF) e a média de horas-aula diária (HAD). O output foi a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O objetivo foi identificar os municípios que formaram a fronteira de eficiência, identificar os benchmarks indicados pela análise DEA e organizar os resultados em um ranking de eficiência. Foi utilizado o modelo DEA com retornos variáveis de escala, orientado para o output. Os resultados indicaram uma expressiva desigualdade entre os municípios, principalmente quando observados os valores mínimos e máximos em cada variável, o que indica a necessidade de imprimir ainda mais esforços para diminuir as assimetrias intermunicipais. Contudo, ainda assim, as notas do IDEB melhoraram 31,88% nos dez anos analisados. A eficiência padrão apresentou média satisfatória no período, de 0,95. O benchmarking apontou que Pedra Branca do Amapari e Santana são as principais unidades de referência. A eficiência composta normalizada designou Pedra Branca do Amapari como o município que apresentou maior consistência em bons resultados, e Mazagão foi o que apresentou os resultados menos favoráveis. O estudo conclui que, apesar da expressiva desigualdade entre as unidades federativas, a eficiência média dos municípios é considerada satisfatória. O segundo artigo analisou a produtividade na alocação dos recursos do Fundeb no período de 2010 a 2019 com dados em painel, por meio de Índice de Malmquist, nos 16 municípios do estado do Amapá, para o 5º ano do ensino fundamental. Foram utilizados os mesmos inputs e outputs do estudo anterior. O objetivo foi verificar alterações da eficiência técnica e da eficiência tecnológica e estimar as tendências impostas pelos resultados encontrados. Os resultados apontaram uma expressiva desigualdade entre os municípios, contudo, ainda assim, as notas do IDEB melhoraram 31,88% nos dez anos analisados. A produtividade de 2010 a 2019 aumentou 3,8%. O período de maior crescimento da produtividade foi entre 2010 e 2011, com 17,1% de crescimento. O período que apresentou o pior resultado foi de 2012 para 2013, com declínio de -6,8% na produtividade total. Amapá foi o município que apresentou o maior crescimento de produtividade total entre 2010 e 2019, com aumento de 9,4%, enquanto Oiapoque foi o único município com declínio de produtividade, de -2% nos dez anos analisados. A produtividade aumentou em seis dos nove anos adjacentes analisados.
Abstract: This dissertation was organized in a multipaper format, composed of two articles related to the efficiency and the productivity in the allocation of resources from the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and the Valorization of Education Professionals (Fundeb). The first article analyzed the efficiency in the allocation of Fundeb resources, for all the 16 counties in the state of Amapá, Brazil, in the period from 2010 to 2019, year by year, applying Data Envelopment Analysis (DEA). Data related to the 5th grade of elementary school of the counties’ public education system. The inputs used were the financial resources transferred by Fundeb, the number of students per teacher (AP), access to electricity and/or sewage or septic system (LEF), and the average time in class per day (HAD). The outputs were the scores of the Basic Education Development Index (IDEB). The work aims to identify the counties which formed the efficient frontier, also identify the benchmarks indicated by the DEA method and organize the results into an efficiency ranking. The DEA model was used with variable returns to scale, output-oriented. The results pointed to a significant inequality between the counties, especially when observing the minimum and maximum values of each variable, which indicates the need to make more efforts to reduce inter-municipal inequalities. However, even so, IDEB scores improved by 31.88% in the ten years analyzed. The standard efficiency showed a satisfactory average of 0.95 in the period. The benchmarking showed that Pedra Branca do Amapari and Santana are the main reference units. The normalized composite efficiency indicated Pedra Branca do Amapari as the county that presented the highest consistency in good results, and Mazagão was the one that presented the least favorable results. The study concludes that despite the significant inequality between the federative units, the average efficiency of the counties is considered satisfactory. The second article analyzed the productivity in the allocation of Fundeb resources, from 2010 to 2019, with panel data, applying the Malmquist Index, with the 16 counties of Amapá, for the 5th year of elementary school. The same inputs and outputs as in the previous study were used. The work aims to verify changes in technical efficiency and technological efficiency and to estimate the trends imposed by the results. The results showed significant inequality between the counties, however, even so, IDEB scores improved by 31.88% in the ten years analyzed. Productivity increased by 3.8% from 2010 to 2019. The period of highest productivity growth was between 2010 and 2011, with 17.1% growth. The period that presented the worst result was from 2012 to 2013, which showed a decline of -6.8% in total productivity. Amapá was the municipality that presented the highest growth in total productivity between 2010 and 2019, with an increase of 9.4%, while Oiapoque was the only county with a decline in productivity, of -2% in the ten years analyzed. Productivity increased in six of the nine adjacent years analyzed. The study concludes that inequality between Federative Units is a critical point to be observed.
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2022.
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