Título:	A atuação das associações brasileiras no controle concentrado de constitucionalidade
Autor(es):	Fornara, Matheus Tormen
Orientador(es):	Costa, Alexandre Araújo
Assunto:	Controle concentrado de constitucionalidade Poder Judiciário Corporativismo
Data de publicação:	8-Jul-2022
Data de defesa:	25-Fev-2022
Referência:	FORNARA, Matheus Tormen. A atuação das associações brasileiras no controle concentrado de constitucionalidade. 2022. 111 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Abstract:	This master’s thesis studied the participation of the main actors in the Brazilian concentrated constitutional control to understand the role of associations in the construction of the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court (STF). In addition, it analyzes the participation of civil servants' associations, segmented by type of public service career. The research starts from the construction of a database created from scraping data from the actions proposed in the STF through a crawler in Python. The data were organized and classified according to the parameters necessary for the present study and later transformed into graphs, to allow interpretation and the formulation of a description of the activity of the different actors in the constitutional debate, mainly the associations focused on by this work. The results indicate that associations play a decisive role in bringing actions in the STF, as well as actively participating in constitutional dialogues through the amicus curiae institute. Public servants’ associations are the most active association category, and not only the judiciary, but other careers such as public security and state administrative careers are increasingly acting on the Supreme Court to defend their interests. Finally, that access to concentrated control of constitutionality has been democratized among the careers of civil servants and is increasingly part of the way associations work.
Unidade Acadêmica:	Faculdade de Direito (FD)
Informações adicionais:	Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.
Programa de pós-graduação:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Licença:	A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:	Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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