Título:	Transferências do sistema único de assistência social (SUAS) : aumento ou substituição de gastos?
Autor(es):	Macedo, Fernando Vicente Alves Belarmino de
Orientador(es):	Lehmann, Michael Christian
Assunto:	Transferências para assistência social Fungibilidade Dados em painel
Data de publicação:	14-abr-2021
Data de defesa:	1-jan-2021
Referência:	MACEDO, Fernando Vicente Alves Belarmino de. Transferências do sistema único de assistência social (SUAS): aumento ou substituição de gastos? 2021. 58 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Abstract:	The fiscal federalism literature shows that spending in a specific area can increase spenditure less than the amount of the transfers made to that area, this difference can be used to fund other policies, or to lower tax revenues. This result is called the fungibility effect of transfers. The purpose of this article is to assess the impact of SUAS transfers on social assistance spending, verifying if the funds transferred by the Union are in fact spent on social assistance. Dynamic panel models and panel models with fixed effects are employed, as well as regressions with pooled data for comparison purposes. The results obtained indicate that an R$ 1 increase in transfers increases spending on social assistance in R$ 0.47. The obtained estimates are similar to those found for health policy in Brazil, indicating that there are similarities in the municipal mechanisms that lead to the fungibility of transfers
Unidade Acadêmica:	Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE) Departamento de Economia (FACE ECO)
Informações adicionais:	Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2021.
Programa de pós-graduação:	Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional
Licença:	A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:	Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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