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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/40358
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Title: Sinédoques de planejamento 3 : ativismo institucional e lógica hegemônica na burocracia federal de planejamento (1999-2011)
Authors: Ventura, Otávio Augusto Ferreira
Orientador(es):: Abers, Rebecca Neaera
Assunto:: Planejamento
Burocracia
Ativismo institucional
Lógica hegemônica
Issue Date: 28-Mar-2021
Citation: VENTURA, Otávio Augusto Ferreira. Sinédoques de planejamento: ativismo institucional e lógica hegemônica na burocracia federal de planejamento (1999-2011). 2020. 246 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: Desenvolvida em estilo pragmatista, a tese examina a atuação de servidores públicos de uma secretaria nacional que tinha por responsabilidade coordenar processos de planejamento que deveriam ser seguidos por todos os ministérios. São mobilizadas aqui as categorias do ativismo institucional e da lógica hegemônica para analisar dois períodos nos quais diferentes sentidos de planejamento foram aos poucos sendo construídos por servidores públicos dessa secretaria, em contextos em que eles buscavam empregar planejamento para perseguir causas que eles consideravam legítimas. Em cada período, servidores dessa secretaria foram aos poucos construindo um certo sentido de planejamento por meio da hegemonização de alguma particularidade, sob a fórmula geral particularidade-como-se-fosse-planejamento, um tipo de construção que proponho chamar de sinédoque de planejamento. No primeiro período, iniciado em 1999 e intensificado a partir de 2004, servidores dessa secretaria foram aos poucos construindo um sentido de planejamento hegemonizado pela noção de avaliação de políticas públicas, sob a fórmula avaliação-como-se-fosse-planejamento. O propósito era combater na Esplanada o que esses servidores entendiam como sendo um excesso de amadorismos e patrimonialismos estatais. No segundo período, iniciado em 2007, o sentido de planejamento foi aos poucos sendo construído por servidores da mesma secretaria por meio da hegemonização da noção de entrega de bens e serviços, sob a fórmula entrega-como-se-fosse-planejamento. Dessa vez, o propósito era combater na Esplanada o que esses servidores entendiam como sendo um excesso de controle e de travas estatais. Os servidores construíram ambas as sinédoques por meio de uma diversidade de atuações criativas e proativas em termos de remodelação de instrumentos e processos, rebalanceamento de relações e atribuições, e renovação de estruturas organizacionais. Uma primeira contribuição da pesquisa vai na linha de mostrar que às vezes a burocracia federal de planejamento adota um comportamento ativista, atuando em esferas contenciosas e defendendo causas específicas. Uma segunda contribuição está em tornar evidente a história ativista e o caráter contencioso dessas duas sinédoques de planejamento. A intenção é evitar que um eventual apagamento dos contextos nos quais esses sentidos particulares de planejamento foram construídos permita que eles sejam tratados como meras tecnicidades neutras. E uma terceira contribuição é teórica e metodológica. A tese demonstra, por um lado, que o estilo pragmatista e a mobilização do conceito de ativismo institucional são estratégias úteis para compreender melhor a lógica hegemônica. Por outro lado, a tese mostra que às vezes o comportamento ativista de servidores públicos passa pela produção de universais a partir da hegemonização de particularidades, ou seja, às vezes o ativismo institucional passa pela construção de sinédoques.
Abstract: Developed in a pragmatist style, this thesis examines the action of bureaucrats in a Brazilian national secretariat once responsible for coordinating planning processes to be followed by all ministries. The categories of institutional activism and hegemonic logic are mobilized here to analyze two periods in which bureaucrats in this secretariat gradually constructed different meanings for planning, as they sought to use planning to pursue causes they considered to be legitimate. In each period, bureaucrats gradually crafted a specific meaning for planning through the hegemonization of a different particularity, under the general formula particularity-as-if-it-were-planning, a type of construction that I propose to call a planning synecdoche. In the first period, that began in 1999 and intensified in 2004, bureaucrats constructed a meaning for planning that was hegemonized by the notion of public policy evaluation, under the formula evaluation-as-if-it-were-planning. The purpose was to struggle against what these bureaucrats understood to be an excess of State amateurism and patrimonialism. In the second period, starting in 2007, bureaucrats in the same secretariat gradually established a different meaning for planning, through the hegemonization of the notion of the delivery of goods and services, under the formula delivery-as-if-it-were-planning. This time, the purpose was to struggle against what these bureaucrats understood to be an excess of State control and bureaucratic rigidity. Bureaucrats created both synecdoches through a variety of creative and proactive actions that involved remodeling instruments and processes, rebalancing relationships and attributions, and renewing organizational structures. A first contribution of this study is to show that the Brazilian federal planning bureaucracy sometimes engages in activist behavior, acting in contentious arenas and defending specific causes. A second contribution is to make evident the activist history and the contentious nature of these two planning synecdoches. The intention here is to prevent the treatment of these meanings as neutral technicities through the erasure of the contexts in which they were created. A third contribution is theoretical and methodological. The thesis demonstrates, on the one hand, that the pragmatist style and the mobilization of the concept of institutional activism are useful strategies for better understanding hegemonic logics. On the other hand, it shows that sometimes institutional activism operates through the production of universals based on the hegemonization of particularities, that is, sometimes institutional activism involves the construction of synecdoches.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:IPOL - Doutorado em Ciência Política (Teses)

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