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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39912
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Title: Mulheres, Movimentos Sociais e Direito : feminismo popular e O Direito Achado na Luta Camponesa
Other Titles: Women, Social Movements And Law : popular feminism And Rights Found in The Peasant Struggle
Authors: Táboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff
Orientador(es):: Sousa Junior, José Geraldo de
Assunto:: Movimentos camponeses
Feminismo - Brasil
Direito Achado na Rua
Movimentos sociais - Brasil
Issue Date: 14-Jan-2021
Citation: TÁBOAS, Ísis Dantas Menezes Zornoff. Mulheres, Movimentos Sociais e Direito: feminismo popular e O Direito Achado na Luta Camponesa. 2020. 169 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: A partir da corrente político-teórica O Direito Achado na Rua e da perspectiva das sujeitas da pesquisa (advogadas e mulheres lideranças de movimentos sociais camponeses brasileiros), busca- se responder centralmente a duas perguntas que se inter-relacionam: i) o feminismo constitui uma categoria de substituição ou uma potência para a luta de classes em sua condição mobilizadora da transformação social? ii) Como esse processo de transformação social se relaciona com o Direito? A partir de entrevistas, fontes primárias, observação participante e revisão bibliográfica, verificamos que, na realidade das sujeitas da pesquisa, a luta feminista e a luta de classes relacionam-se dialeticamente, potencializando suas inerentes condições de mobilizadoras da transformação social. Dessa maneira, observamos o processo da luta social camponesa (que se inicia com a identificação da ausência de direitos) e as expressões do feminismo que essa luta manifesta, para então debater uma epistemologia feminista (camponesa e popular) que, apoiada no leito histórico das revoluções triunfantes e nas experiências concretas das organizações camponesas brasileiras, anuncia o patriarcado, o racismo e o capitalismo como relações estruturais integradas e dialeticamente articuladas a partir do mesmo fundamento material: a divisão (sexista, racista e classista) do trabalho. Assim, observando a transformação social a partir da perspectiva teórico-filosófica de O Direito Achado na Rua, entendemos a interação dialética de prioridade ontológica entre o modo de produção social da vida (infraestrutura) e o Direito (superestrutura), compreendendo este último como possível instrumento tático para a luta pela transformação social e libertação das mulheres.
Abstract: From the “Rights Found on the Streets” theory and from the perspective of the research subjects (lawyers and women leaders of Brazilian peasant social movements), we seek to centrally answer two questions that are interrelated: i) Does feminism replace or foster class struggle in its condition of mobilizing social transformation? ii) How is this process of social transformation related to the Law? Thus, from interviews, primary sources, participant observation and bibliographic review it was found that the feminist struggle and the class struggle are dialectically related, potentiating their inherent conditions of mobilizing social transformation in the reality of the research subjects. Thus, we observe the process of peasant social struggle (which begins with the identification of the absence of rights) and the expressions of feminism that this struggle manifests, in order to debate a feminist epistemology (peasant and popular) that, supported by the history of triumphant revolutions and the concrete experiences of Brazilian peasant organizations, announces patriarchy, racism and capitalism as integrated structural relations dialectically articulated from the same material foundation: the division (classist, racist and sexist) of work. Observing the social transformation from the Brazilian theoretical-philosophical perspective of “Rights Found on the Streets”, we understand that Law is dialectically related to the mode of social production of life (infrastructure), in a relationship of ontological priority of this over Law (superstructure), comprehending Law as a possible tactical instrument for social change and women liberation.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Appears in Collections:FD - Doutorado em Direito (Teses)

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