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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39870
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Title: O conflito de interesses públicos e privados em Sociedade de Economia Mista no Brasil : a busca do equilíbrio
Authors: Silva, Alexsander Dauzeley da
metadata.dc.contributor.email: dauzeley@gmail.com
Orientador(es):: Medeiros, Janann Joslin
Assunto:: Sociedades de economia mista (SEM)
Teoria institucional
Stakeholders
Stewardship
Conflito de interesses públicos e privados
Issue Date: 7-Jan-2021
Citation: SILVA, Alexsander Dauzeley da. O conflito de interesses públicos e privados em Sociedade de Economia Mista no Brasil: a busca do equilíbrio. 2018. 234 f., il. Tese (Doutorado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: O objetivo geral desta tese foi identificar como as Sociedades de Economia Mista (SEM) no Brasil lidam com os interesses potencialmente conflitantes de seus stakeholders proprietários público e privado e sob quais condições seria possível equilibrar estes interesses. As Sociedades de Economia Mista constituem um subgrupo de empresas da categoria de State- Owned Enterprises – SOE, que apresentam capital público e privado e controle do Governo. A presente pesquisa, de alcance temporal transversal com perspectiva longitudinal, tem caráter qualitativo, exploratório e descritivo. A estratégia de pesquisa foi o estudo de múltiplos casos, com análise realizada através de crisp-set Qualitative Comparative Analysis - csQCA. Foram usadas para a fundamentação teórica desta pesquisa conceitos das teorias de stakeholders, institucional, agência e stewardship. Cinco SEM foram selecionadas para estudo, considerando sua representatividade, tamanho e potencial ilustrativo, a saber: Banco do Brasil - BB, Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, Eletrobras, Indústrias Nucleares do Brasil – INB e Petrobras. Foram feitos dois ciclos de coleta e análise de dados. Na primeira iteração, foram realizadas 29 entrevistas e selecionados 183 artigos de mídia especializada para análise. As entrevistas foram transcritas e todo o corpus até então obtido foi codificado usando-se o software Nvivo 11e as categorias de análise contexto, processo e conteúdo do modelo analítico de Pettigrew (1987). Na base deste material, foram identificados dez casos para a comparação csQCA: o programa do FIES, a aquisição do Banco Postal e os negócios de crédito agrícola, pelo Banco do Brasil; o controle da tarifa de transporte ferroviário urbano na CBTU; a adesão às disposições da Medida Provisória 579 e a federalização das distribuidoras estaduais de energia elétrica na Eletrobras; a exportação de urânio enriquecido pela INB e o controle dos preços de combustíveis, a oferta pública de ações da BR Distribuidora e a adoção de preços flutuantes na venda de combustíveis, pela Petrobras. Foram identificadas, com base nos códigos gerados, seis variáveis de comparação, às quais foram atribuídos valores binários para cada um dos casos, representando a presença ou a ausência da variável em cada caso. Os dados gerados foram alimentados no software Tosmana para produção da análise na metodologia csQCA. Esta etapa da análise em software foi validada com o módulo RQDA do software R. Dos dez casos levantados, quatro foram considerados como tendo observado sucesso na satisfação mínima de interesses dos stakeholders proprietários público e privado. O resultado da comparação, na forma de uma fórmula composta das variáveis necessárias para a satisfação mínima dos interesses nos casos analisados, foi analisado frente às teorias. A fórmula foi considerada satisfatória por não ter apresentado contradições na etapa prévia de produção da tabela-verdade e por se adequar às teorias existentes. Na base desta fórmula, foram elaboradas dez proposições que podem ser testadas em futuros estudos. Concluiu-se que equilibrar os interesses públicos e privados nas SEM depende de um conjunto de fatores que não podem ser considerados isoladamente uns dos outros. Observa-se que com a agregação de novos conhecimentos o presente trabalho pode contribuir para o refinamento das teorias utilizadas na pesquisa, bem como para a gestão das SEM.
Abstract: The general objective of this thesis was to identify how Mixed-Capital Joint Stock Companies (MCJSC) in Brazil deal with the potentially conflicting interests of their public and private owner stakeholders and under which conditions it may be possible to balance these interests. MCJSC constitute a subgroup of State-Owned Enterprises (SOE) that have both public and private capital and are controlled by the Government. This study, cross- sectional with a longitudinal perspective, is qualitative, exploratory and descriptive in nature. The research strategy used was the multiple-case study, with crisp-set Qualitative Comparative Analysis (csQCA). The theoretical framework developed utilized concepts from stakeholder, institutional, agency and stewardship theories. Five MCJSC companies were selected for study: Bank of Brazil (BB), Brazilian Urban Train Company (CBTU), Eletrobras, Nuclear Industries of Brazil (INB) and Petrobras. Two cycles of data collection and analysis were carried out. During the first iteration, 29 interviews were carried out, and 183 articles were selected from specialized print media. These interviews were transcribed and the entire corpus was coded using Nvivo 11 software and the categories context, process and content from Pettigrew's (1985) analytical model. Based on this material, 10 cases were identified for comparison using csQCA: the FIES program, acquisition of the Postal Bank and the agricultural credit program (Bank of Brazil); control of ticket prices for urban train transportation (CBTU); adherence to the provisions of Provisional Measure 579 and the federalization of state distributors of electric energy (Eletrobras); the export of enriched uranium (INB); and the control of fuel prices, the public offer of shares in BR Distribuidora and the adoption of floating prices for the sale of fuel (Petrobras). Data were again collected from the specialized print media, with the selection and coding of an additional 81 articles. From the codes generated in this process, six variables were identified for comparison. These were given binary values representing the presence or absence of each variable in each case. Data were then entered into Tosmana software for analysis using the csQCA method. This step of analysis using Tosmana software was validated utilizing the RQDA module of R software. Of the ten cases analyzed, four were considered as at least minimally successful in balancing the interests of the public and private owner stakeholders. The results of the comparison, in the form of a formula made up of the variables necessary for at least minimal satisfaction of the public-private interests in the cases compared, were interpreted taking into consideration the theories of the theoretical framework. The formula was judged satisfactory because it explained all the cases compared, with no contradictions in the truth-table constructed for the analysis and because of its fit with the theories used. On the basis of this formula, ten propositions were developed which can be tested in future studies. It was concluded that balancing public and private interests in SEM depends on a set of factors, which cannot be considered in isolation from each other. The new knowledge produced in this thesis may contribute to refining the theories used in the study, as well as to the management of MCJSC.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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