Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39630
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
ARTIGO_DesafiosCarreiraProfissionais.pdf305,28 kBAdobe PDFView/Open
Title: Os desafios da carreira dos profissionais da educação à luz do Plano Nacional de Educação
Authors: Cardoso Neto, Odorico Ferreira
Castioni, Remi
Assunto:: Plano Nacional de Educação (Brasil)
Plano Estadual de Educação
Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN)
Issue Date: Nov-2016
Publisher: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Citation: CARDOSO NETO, Odorico Ferreira; CASTIONI, Remi. Os desafios da carreira dos profissionais da educação à luz do Plano Nacional de Educação. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, Brasília, v. 3, n. 1, p. 30-40, nov. 2016. Disponível em: http://www.periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/54. Acesso em: 13 nov. 2020.
Abstract: A meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que, no prazo de dois anos, os profissionais da educação básica, nos respectivos sistemas de educação em que se encontram, deverão ter seus planos de carreira construídos com base no Piso Salarial Profissional Nacional (Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que foi definido segundo o que preceitua o inciso VIII do artigo 206 da Constituição Federal de 1988 (CF88). Uma vez que o prazo estabelecido pela meta 18 estará concluso nos próximos seis meses, o presente texto apresenta algumas reflexões sobre a trajetória do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso, que buscou nos últimos anos consolidar diversas melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da educação. O presente texto está dividido em três partes. A primeira discute o pioneirismo e o percurso percorrido pelo estado de Mato Grosso ao organizar o primeiro Plano Estadual de Educação, sendo também a única unidade da federação a ter proposto um mecanismo voltado para a articulação entre o Estado e os municípios, que tomou forma na criação do Sistema Único de Ensino. A segunda parte explora a questão de como os profissionais da educação foram tratados no âmbito do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso (PEE-MT). Por fim, a terceira parte apresenta os desafios do cumprimento da meta 18 do PNE para o país, tendo em vista a enorme variação dos planos de carreira e a ausência de recursos para a elevação do Piso Salarial Profissional Nacional.
Licença:: Revista Com senso “8. Direitos Autorais Autores que desejam publicar nesta revista devem concordar com os seguintes termos: • Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Com Censo o direito de primeira publicação. • Os manuscritos publicados neste periódico são licenciados em conformidade com a Licença Creative Commons Atribuição Não-Comercial (CC BY-NC). Esta licença permite o compartilhamento do trabalho com o devido reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista; • O conteúdo dos manuscritos é original e não foi publicado nem está em processo de revisão/avaliação em nenhum outro periódico. • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição complementar da versão do trabalho originalmente publicada neste periódico (ex: como capítulo de livro), desde que seja expressamente reconhecida a autoria e publicação inicial nesta revista; • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode aumentar o impacto e o número de citações do trabalho publicado; ...” Fonte: http://www.periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/normas. Acesso em: 13 nov. 2020.
Appears in Collections:FE - Artigos publicados em periódicos
PAD - Artigos publicados em periódicos

Show full item record Recommend this item " class="statisticsLink btn btn-primary" href="/handle/10482/39630/statistics">



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.