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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39520
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Title: A participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Brasil
Authors: Silva, Aline Silveira
metadata.dc.contributor.email: alinefarunb@gmail.com
Orientador(es):: Galato, Dayani
Assunto:: Participação social
Tecnologia biomédica - avaliação
Políticas públicas de saúde
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Issue Date: 7-Oct-2020
Citation: SILVA, Aline Silveira. A participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde no Brasil. 2020. 175 f., il. Tese (Doutorado em Ciências e Tecnologias em Saúde)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um campo multidisciplinar de análise de políticas, que estuda as implicações clínicas, sociais, éticas e econômicas das tecnologias em saúde, levando em consideração parâmetros como a eficácia, efetividade, segurança e custo-efetividade. Entretanto, muitas vezes, osimpactos éticos, legais e sociais, direcionados às perspectivas de pacientes e sociedade, são postergados em detrimento de atributos clínicos e econômicos. Com o crescente engajamento dos pacientes e do público, há a necessidade de determinar meios efetivos para envolver a sociedade nos processos de avaliação e decisão. Objetivos: Analisar a participação social na incorporação de tecnologias em saúde no SUS (Sistema Único de Saúde), as perspectivas dos diferentes atores, além de identificar estratégias internacionais viáveis para estimular este envolvimento no processo brasileiro, definindo assim, uma ferramenta de apoio ao aprimoramento e ampliação da participação social nesse processo de decisão em saúde. Métodos: Para o desenvolvimento deste estudo, foram adotados métodos mistos, que consistiram em análise documental das ações de participação social relacionadas à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); entrevistas e questionários com atores do processo de incorporação de tecnologias em saúde; observação participante de um modelo internacional; revisão rápida da literatura; e construção de um framework de apoio ao aprimoramento e ampliação da participação social na incorporação de tecnologias em saúde no SUS, baseada nas evidências sobre as estratégias adotadas internacionalmente e perspectivas dos atores envolvidos. Resultados: Os achados indicam que no Brasil, além do que é estabelecido legalmente, outras estratégias têm se mostrado aliadas à participação social no processo de incorporação de tecnologias em saúde. Contudo, existem lacunas a serem exploradas. De acordo com representantes de pacientes, a participação social neste processo é importante e pode ser aprimorada. Diversos outros atores envolvidos perceberam facilitadores, barreiras e trouxeram propostas de aprimoramento, como a ampliação e manutenção das ações de comunicação, capacitação e transparência, além de uma maior representatividade da Conitec. A perspectiva dos diversos atores, a observação participante sobre engajamento social no Canadá e a revisão rápida da literatura sobre o tema forneceram subsídios para a construção de uma proposta para uma participação social mais precoce, ativa, colaborativa e baseada em valores e princípios importantes para a sociedade brasileira envolvida com o processo de incorporação de tecnologias em saúde. Conclusão: O produto deste estudo - um framework de ação informado por uma síntese de práticas internacionais, evidências publicadas e diálogos com diversos atores interessados - é uma proposta de ampliação e aprimoramento da participação social na incorporação de tecnologias em saúde no SUS, que define e sistematiza as ações sugeridas, além de ressaltar a importância da avaliação dessas estratégias. Propõe-se que organizações de ATS e demais instituições de saúde considerem esse framework de ação a fim de que suas práticas de participação social sejam fortalecidas.
Abstract: Health Technology Assessment (HTA) is a multidisciplinary field of policy analysis, which studies the clinical, social, ethical and economic implications of health technologies, taking into account parameters such as efficacy, effectiveness, safety, and cost- effectiveness. However, the ethical, legal, and social impacts directed to the perspectives of patients and society are often postponed to the detriment of clinical and economic attributes. With the growing engagement of patients and the public, there is a need to determine effective ways to involve society in the evaluation and decision processes. Objectives: To analyze social participation in the process of health technologies incorporation into the Brazilian Unified Health System (SUS), the perspectives of different stakeholders, in addition to identifying viable international strategies to stimulate this involvement in the Brazilian process, thus defining a tool to support, improve and amplify social participation in this health decision making process. Methods: For the development of this study, mixed methods were adopted, which consisted of a document analysis about social participation actions related to the National Committee for Health Technology Incorporation into SUS (Conitec); interviews and surveys with stakeholders involved in the health technology incorporation; participant observation in an international model; rapid literature review; and elaboration of a proposal to support the improvement and amplification of social participation in health technologies incorporation into SUS, based in the evidence of internationally adopted strategies and perspectives of the involved stakeholders. Results: The findings indicate that, in addition to what is legally established, other strategies have been shown to be coupled with social participation in the process of incorporating health technologies. However, there are gaps to be explored. According to patient representatives, social participation in this process is important and can be improved. Several other involved stakeholders perceived facilitators, barriers, and brought proposals for improvement, such as an expansion and maintenance of communication, training, and transparency actions, in addition to a greater representation of Conitec. The perspective of different stakeholders, the participant observation on social engagement in Canada and the rapid literature review, provided elements for the construction of a proposal for an earlier, more active and collaborative social participation, based on important values and principles for the Brazilian society involved in the incorporation of health technologies. Conclusion: The product of this study - a framework for action informed by a synthesis of international practice, published evidence and dialogues with interested stakeholders - is a proposal for improvement and expansion of the social participation in the incorporation of health technologies into SUS, which defines and systematizes the suggested actions, in addition to highlighting the importance of evaluating these strategies. It is encouraged that HTA organizations and other health institutions consider this framework for action to strengthen their social participation practices.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências e Tecnologias e Saúde, 2020.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:PGCTS - Doutorado em Ciências e Tecnologias em Saúde

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