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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39244
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Title: Transversalidade das políticas públicas na gestão de risco de inundações
Authors: Silva, Eliane Lima e
metadata.dc.contributor.email: elianelima26@gmail.com
Orientador(es):: Gurgel, Helen da Costa
Coorientador(es):: Freitas, Carlos Machado de
Assunto:: Políticas públicas - avaliação
Transversalidade
Gestão de riscos
Inundações
Amazônia
Defesa civil
Assistência social
Issue Date: 9-Jul-2020
Citation: SILVA, Eliane Lima e. Transversalidade das políticas públicas na gestão de risco de inundações. 2020. 186 f., il. Tese (Doutorado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: Transversalidade é uma temática ainda recente na discussão das políticas públicas e tem se apresentado frequente no discurso da gestão pública, provocado o interesse de pesquisadores e emergido na produção acadêmico-científica. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a transversalidade na implementação das Políticas Nacionais de Saúde, Proteção e Defesa Civil e Assistência Social, em situações de inundações graduais na região Amazônica, incluindo um olhar sobre município de grande e pequeno porte. No Brasil, , por organização do processo administrativo, as políticas públicas são pensadas, de forma setorial ou temática, o que culmina em verticalização da atuação, onde cada setor elabora, implementa, monitora e avalia a sua política, perpassando as esferas federal, estadual chegando até a sua execução no município onde essa fragmentação ou verticalização não se apresenta como adequada, uma vez que os programas, as ações e as atividades se complementam, influenciam, condicionam e até determinam a dinâmica local, regional e nacional resultando nas condições de vida da população. Para essa análise, a pesquisa é composta por métodos mistos, combinando análises quantitativas e qualitativas, incluindo análise de conteúdo e discurso de gestores e técnicos que atuam no SINPDEC, SUS e SUAS. As políticas setoriais objeto de estudo são por natureza multidisciplinares e sua articulação transversal e horizontal, intra e interinstitucional é inerente ao trabalho na gestão de risco de inundações. A análise de conteúdo dos documentos normativos e norteadores apontou para a necessidade de melhorias na estrutura de governança institucional e na institucionalização de processos, uma vez que a fragmentação e a informalidade na atuação podem resultar em prejuízos da efetividade de suas ações. Há consonâncias e dissonâncias quando se busca a harmonização entre o que se escreve, o que se fala e como a atuação de dá na prática. Apresentam-se ainda limitações e desafios que envolvem o processo de formulação das políticas, o processo de planejamento, a estrutura político-administrativa, a heterogeneidade dos municípios bem como suas capacidades de atuação e os mecanismos de implementação das políticas setoriais. Essas são barreiras que resultam em dificuldades para o desenvolvimento de ações preventivas e os esforços são focados no manejo de emergências e desastres. Dotar a gestão pública de elementos jurídicoadministrativos que normatizem e possibilitem a adoção de medidas que sejam multiorganizacional e permeiem diferentes setores coloca gestores e técnicos legalmente aptos para desenvolver suas funções, sem correr o risco de imputação de responsabilidade. Espera-se que os resultados alcançados possam contribuir com a redução da lacuna existente na literatura sobre a prática da transversalidade na gestão de políticas públicas setoriais no Brasil e aspira-se colaborar com ampliação do olhar para as dinâmicas que envolvem o homem e o ambiente, em especial no campo da Geografia da Saúde.
Abstract: Transversality is still a recent thematic within public policies and has been frequently considered during public management discourses, capturing the attention of researches scientists and appearing in academic and scientific publications. In this context, the goal of this research is to analyze the transversality in the implementation of the health, protection and civil defense and social assistance national policies, in gradual flooding situation in the amazon region, including an approach on the large and small municipality. In Brazil, organized by the administrative process, public policies are planned, in a sectoral and thematic manner, that culminates in verticalization of its implementation, where each sector formulates, implement, manages and evaluates its own policy, encompassing the federal, state and municipality spheres where in the latter its execution reveals that this approach is inadequate, since the programs, the actions and activities complement, bias and condition themselves, moreover dictating the local, regional and national dynamic resulting in the population’s life conditions. For this analysis, this research is composed by miscellaneous methods, combining quantitative and qualitative analysis, including the analysis of content and speeches of managers and technicians from SINPDEC, SUS and SUAS. The sectorial policies that are being analyzed are multidisciplinary by nature and their transversal, horizontal, intra and interinstitutional articulation is intrinsic to the flood risk management service. The review on the normative and guiding documents’ content indicates the need for improvements in the institutional governance structure and the institutionalization of the processes, once the fragmentation and informality in implementation can result in impairments of effectiveness of its actions. There are consonances and dissonances when one seeks for harmonization between what is written, spoken and acted upon in practice. Besides that, there are limitations and challenges that englobes the policies formulation process, the planning process, the political-administrative structure, the municipality heterogeneity as well as its mechanism and capabilities to implement the sectorial policies. These are the barriers that result in difficulties for the development of preventive actions and the efforts are mainly focused on managing emergencies and disasters. To provide the public management with legal-administrative elements that normalize and that makes possible the implementation of measures that are multiorganizational and that cover different sectors require managers and technicians legally capable to develop their functions, without the risk of responsibility imputation. It is expected that the results of this work can contribute with the reduction of the gap exiting in the literature about transversal practice in sectorial public policies in Brazil and to collaborate with the extension of the look towards the dynamics that concern humans and nature, in particular in the field of Health Geography.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2020.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Appears in Collections:GEA - Doutorado em Geografia

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