Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39168
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2020_OrlandoViniciusRangelNunes.pdf25,43 MBAdobe PDFView/Open
Title: O Programa Cidades de Porte Médio : Planejamento e Política Urbano-Regional no Brasil (1976-1986)
Authors: Nunes, Orlando Vinicius Rangel
Orientador(es):: Faria, Rodrigo Santos de
Assunto:: Programa Cidades de Porte Médio
CPM
Planejamento Urbano e Regional
Política Urbana e Regional
Regime Militar
Migração interna
História urbana
Políticas públicas
Issue Date: 7-Jul-2020
Citation: NUNES, Orlando Vinicius Rangel. O Programa Cidades de Porte Médio: Planejamento e Política Urbano-Regional no Brasil (1976-1986). 2020. 442 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: O Programa Cidades de Porte Médio – ou CPM –, objeto deste trabalho, fez parte de uma política pública empreendida pelo governo federal para implementar o planejamento urbano e o planejamento regional na escala nacional. Esta Tese buscou apresentar o lugar dessas políticas no âmbito das cidades de porte médio e o seu papel na tentativa de formação do sistema urbano nacional e de qualificação dessas cidades. O programa foi implementado entre 1976 e 1986, em decorrência de fatores conjunturais das migrações internas brasileiras, dos estudos sobre a questão urbana em âmbito federal e da inserção da cidade de porte médio como solução para os problemas macroeconômicos, originários dos grandes investimentos estatais e das crises internas e internacionais. O CPM foi recepcionado pelo arranjo institucional federal como uma forma de organizar, controlar e induzir os investimentos existentes à época e que se direcionavam para as cidades de porte médio. Esta pesquisa se insere, assim, no campo da História Urbana, tendo como método a coleta e a sistematização de fontes primárias documentais, originárias das instituições que conduziram o CPM, bem como matérias jornalísticas, estudos técnicos elaborados pela Comissão Nacional das Regiões Metropolitanas e da Política Urbana – CNPU, Secretaria de Planejamento da Presidência da República – SEPLAN-PR, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano – CNDU, Ministério do Interior – MINTER, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP. As fontes foram problematizadas a partir da indagação: Qual o lugar do Programa Cidade de Porte Médio e da cidade de porte médio no planejamento e na política urbana e regional entre 1976 e 1986? O texto foi dividido em três partes dedicadas A) ao primeiro Programa, formulado pelo IPEA, oriundo dos estudos macroeconômicos e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU do II Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND; B) ao “Programa Nacional” de Capitais e Cidades de Porte Médio – PNCCPM, implementado pela SEPLAN-PR com a CNPU até 1979 e pelo MINTER com a CNDU até 1986, em que se alternaram as vertentes intrarregional e intraurbana; C) ao tensionamento e articulação na gestão do Programa Nacional no âmbito municipal, estadual e federal, bem como, após 1979, à ingerência do BIRD. Concluiu-se que a inserção do CPM na PNDU foi paradoxal, passando do prestígio do planejamento ao desprestígio do Programa Nacional, da centralização à distensão, do milagre econômico à recessão e da indução à migração interna. O Governo Federal promoveu uma contínua institucionalização em decorrência das demandas que o CPM trouxe. O Estudo do CPM é essencial para se explicar a Política Urbana Nacional da década de 1970 e 1980. O CPM foi uma experiência interessante, mas o seu declínio a partir de 1986 leva a afirmar que seus mecanismos de operação não são adequados ao contexto democrático.
Abstract: The Medium-Sized Cities Program (Programa Cidades de Porte Médio - CPM), which is the object of this work, was part of a Brazilian public policy undertaken by the federal government to implement urban planning and regional planning on a national scale. This thesis sought to present the place of these policies in the context of medium-sized cities and their role in the attempt to form the National Urban system and to qualify these cities. The program was implemented between 1976 and 1986, as a result of cyclical factors of Brazilian internal migration, studies on the urban issue at the federal level and the insertion of the medium-sized city as a solution to macroeconomic problems, which originated from large state investments and internal and international crises. The CPM was received by the federal institutional arrangement as a way to organize, control and induce investments existing at the time and that were directed to medium-sized cities. This research falls, therefore, within the field of Urban History. Its method was the collection and classification of primary documental sources originating from the institutions that have conducted the CPM, as well as news articles and technical studies prepared by the National Commission on Metropolitan Regions and Urban Policy (Comissão Nacional das Regiões Metropolitanas e da Política Urbana - CNPU), the Department of Planning of the Presidency of the Republic (Secretaria de Planejamento da Presidência da República - SEPLAN-PR), the Institute for Applied Economic Research (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), the National Council for the Urban Development (Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano - CNDU), the Ministry of the Interior (Ministério do Interior - MINTER), the International Bank for Reconstruction and Development (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD) and the College of Architecture and Urban Planning of the University of São Paulo (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP). The sources were discussed based on the following question: What is the place of the Medium-sized City Program and of the medium-sized city in planning and in the urban and regional policy between 1976 and 1986? The text was divided into three parts dedicated A) to the first program, formulated by IPEA, derived from macroeconomic studies and from the National Urban Development Policy (Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU) of the II National Development Plan (II Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND); B) to the “National Program” of Capitals and Medium – sized Cities (Programa Nacional de Capitais e Cidades de Porte Médio - PNCCPM), implemented by SEPLAN-PR with the CNPU until 1979 and by MINTER with the CNDU until 1986, in which the intraregional and intraurban strands were alternated; C) to the tension and coordination within the management of the National Program at the municipal, state and federal levels, as well as, after 1979, the interference of the BIRD. It was concluded that the insertion of the CPM in the PNDU was paradoxical, moving from the prestige of planning to the disregard of the National Program, from centralization to distention, from economic miracle to recession and from induction to internal migration. The Federal Government promoted a continuous institutionalization as a result of the demands that the CPM brought. To study the CPM is essential to explain the Brazilian National Urban Policy of the 1970s and 1980s. The CPM was an interesting experiment, but its decline from 1986 leads to the assertion that its operating mechanisms are not appropriate to the democratic context.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2020.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FAU - Doutorado em Arquitetura e Urbanismo (Teses)

Show full item record Recommend this item " class="statisticsLink btn btn-primary" href="/handle/10482/39168/statistics">



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.