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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39065
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Title: Ocupações de escolas públicas de ensino médio no DF em 2016 : uma construção a partir da (con)vivência com os estudantes
Authors: Ribeiro, Rejane Arruda
Orientador(es):: Pulino, Lúcia Helena Cavasin Zabotto
Assunto:: Ensino médio
Ocupação de escolas
Movimento estudantil
Vivência escolar
Psicologia histórico-cultural
Escolas públicas - Distrito Federal (Brasil)
Citation: RIBEIRO, Rejane Arruda. Ocupações de escolas públicas de Ensino Médio no DF em 2016: uma construção a partir da (con)vivência com os estudantes. 2020. xiv, 178 f, il. Tese (Doutorado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: A conjuntura política do Brasil, no ano de 2016, culminou em ações políticas, entre elas as ocupações de escolas da rede pública por estudantes do Ensino Médio, de Institutos Federais e Universidades de todo o Brasil. Além das pautas particulares das escolas, as principais reivindicações eram: a) Contra a Medida Provisória sobre a Reforma do Ensino Médio – MP nº 746/2016 –, que modificaria as regras curriculares e de funcionamento do Ensino Médio; e b) Contra a PEC nº 55 (no Senado), antiga PEC nº 241 (na Câmara), que pretendia alterar a Constituição para limitar o crescimento das despesas do governo brasileiro, afetando diretamente Saúde e Educação, diversos serviços públicos e previdência social; e c) Contra o Projeto de Lei do Senado – PLS nº 193/2016 – que incluiria, entre as Diretrizes e Bases da Educação, o Programa Escola sem Partido. Segundo notícias divulgadas pelas páginas oficiais de algumas ocupações e jornais, as ocupações foram iniciadas em outubro, no Paraná, e posteriormente 22 Estados tiveram escolas ocupadas. Totalizando aproximadamente 1.000 escolas, sendo o maior número no Paraná (por volta de 850 instituições), o movimento teve uma expressiva participação dos estudantes de Ensino Médio. O presente estudo teve embasamento da psicologia histórico-cultural, na perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético. Assim, auxilia-nos a compreender o humano a partir de sua história e cultura, onde ele se relaciona com o mundo social de forma ativa, transformando seu contexto assim como é por ele transformado. Por se tratar de um ser social, manifesta-se de forma singular, a partir de um amplo conjunto de relações sociais, onde o próprio psiquismo é construído. O objetivo desta pesquisa consistiu em proporcionar espaços para a construção de sentidos, com (as)os estudantes participantes da pesquisa, sobre a vivência no contexto das ocupações que realizaram nas escolas públicas do Ensino Médio no Distrito Federal, em 2016. As principais questões levantadas foram: O cotidiano das ocupações foi um espaço de transformação e ressignificação de uma consciência social e política dos atores escolares? Como foi a articulação entre os estudantes das outras escolas ocupadas? Como a gestão das escolas entendeu o processo de ocupação e como se mobilizou no decorrer do acontecimento? Como foi o processo de reinserção dos alunos das ocupações, no retorno às aulas? Quais foram os ganhos no que diz respeito à organização do movimento estudantil, e os desdobramentos dessa vivência no contexto atual dos estudantes? Para responder aos objetivos específicos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com duas pessoas envolvidas com o movimento estudantil dos secundaristas no Distrito Federal e rodas de conversa com três ex-estudantes do Ensino Médio público do Distrito Federal que ocuparam as escolas em 2016. Foi utilizado um diário de campo para as anotações da pesquisadora. As entrevistas foram gravadas em áudio e as rodas de conversa, filmadas; posteriormente, ambos foram transcritos e analisados. Este estudo, em concordância com a perspectiva histórico-cultural, privilegiou analisar processos e não objetos como parte isolada, buscar a emergência histórica e social do fenômeno, por meio da análise do desenvolvimento histórico do mesmo, assim como privilegiar a explicação e não a descrição simplesmente. As informações construídas foram analisadas conforme a abordagem teórico-metodológica assumida. A atuação dos estudantes proporcionou um rico espaço para o exercício da democracia e a tomada de decisões que culminou em vivências tensionadas por contradições onde possibilitaram o reconhecimento e a apropriação de suas origens, bem como a condição de sua existência, atuando no coletivo em prol da diversidade inserida na sua unidade. Este trabalho contribuiu para os estudos e o diálogo a respeito do Ensino Médio – sobretudo público – no Brasil. Ainda, este estudo auxiliou na produção de conhecimento sobre a importância das ocupações escolares de 2016, a partir da construção de sentidos dessa vivência como fator essencial, tanto no contexto de desenvolvimento humano para os ocupantes como para os desdobramentos de políticas públicas.
Abstract: The political situation in Brazil, in 2016, culminated in political actions, among them the occupations of public schools by high school students, federal institutes and universities all over Brazil. In addition to schools private guidelines, the main claims were: a) Demands against the Provisional Measure on High School Reform, PM nº 746/2016, which would modify the High School curricular and operating regulation; and b) Against PEC(Constitutional Amendment Proposal) nº 55 (in the Senate), formerly PEC nº 241 (in the Congress), which intended to change the Constitution in order to limit the increase of the Brazilian Government expenses, which would directly affect the areas of Health and Education, Social Security and various public services; and c) Against the Senate Bill, PLS 193/2016, which would include, among Education Guidelines and Bases, the “Escola sem Partido” Program. According to reports published on official pages of some school occupations and newspapers, occupations began in October in Paraná and later, 22 states had schools occupied. Approximately 1000 schools joined the movement, the majority in Paraná (around 850 schools). The movement had significant high school students’ participation. The present study was based on Historical-Cultural Psychology, from the perspective of Historical-Dialectic Materialism. Thus, it helps us understand the human being as per its history and culture, where it relates actively to the social world, transforming its context as it is transformed by it. Because it is a social being, it manifests itself in a unique way from a wide set of social relationships, where the psyche itself is built. The objective of this research was to provide space for the construction of meanings, together with the participation of the students in the examination of the experience in the context of the occupations in public high schools in the Federal District, in 2016. The main issues were raised: Was the routine of the occupations a space for transformation and reframing of a social and political awareness of school actors? How was the articulation among students from other occupied schools? How did the school management understand the occupation process and how did it mobilize during the event? How was the process of reinsertion of students from occupations back to school? What were the gains with regard to the organization of the student movement? What were the consequences of this experience in the current students’ context? To answer each specific issue, semi-structured interviews were conducted with two people involved with the student movement of high school students in the Federal District and meetings with 3 former public high school students from the Federal District who occupied the schools in 2016. A field journal was used to record the researcher's notes. The interviews were recorded on audio and the conversations were filmed, later transcribed and analyzed. This study, in accordance with the historical-cultural perspective, chose to analyze processes and not elements as an isolated part, seeking the historical and social emergence of this milestone, through the analysis of its historical development, as well as to focus on the explanation rather than simply describing it. The gathered information was analyzed according to the theoretical-methodological approach undertaken. The performance of the students provided a vivid scenario for the practice of democracy and decision-making that culminated in experiences based on contradictions which contributed for the acknowledgement and appreciation of their origins as well as the condition of their existence, acting collectively pro diversity in their environment. This work contributed to the studies and dialogue regarding High School, particularly public schools in Brazil. Yet, this study provides assistance to raise awareness about the importance of the school occupations in 2016, according to the perspective of the lived experience, as an essential factor both for the context of human development of the occupants, as for the unfolding of public policies.
Resumen: La situación política en Brasil, en 2016, culminó en acciones políticas, entre ellas la ocupación de escuelas públicas por estudiantes de secundaria, institutos federales y universidades de todo Brasil. Además de las pautas privadas de las escuelas, las principales demandas fueron: a) Contra la Medida Provisional sobre la Reforma de la Escuela Secundaria, MP 746/2016, que modificaría las reglas curriculares y de funcionamiento de la Escuela Secundaria; y b) Contra PEC nº 55 (en el Senado), anteriormente PEC nº 241 (en la Cámara), que tenía la intención de cambiar la constitución para limitar el crecimiento del gasto del gobierno brasileño, afectando directamente la Salud y Educación, varios servicios públicos y la seguridad social; y c) Contra el Proyecto de Ley del Senado, PLS 193/2016, que incluiría, entre las Pautas y Bases de Educación, el Programa Escuela sin Partido. Según las noticias publicadas en las páginas oficiales de algunas ocupaciones y periódicos, las ocupaciones comenzaron en octubre de 2016 en Paraná y, más tarde, 22 estados habían ocupado escuelas. Con un total de aproximadamente 1000 escuelas, el mayor número en Paraná (alrededor de 850 escuelas), el movimiento tuvo una participación expresiva de los estudiantes. El presente estudio se basó en la psicología histórico-cultural, desde la perspectiva del materialismo histórico-dialéctico. Por lo tanto, nos ayuda a comprender al ser humano a partir de su historia y cultura, donde se relaciona activamente con el mundo social, transformando su contexto a medida que lo transforma. Debido a que es un ser social, se manifiesta de una manera única a partir de un amplio conjunto de relaciones sociales, donde se construye la propia psique. El objetivo de esta investigación fue proporcionar espacios para la construcción de significados, junto con los estudiantes que participaron en la investigación, sobre la experiencia en el contexto de las ocupaciones que desempeñaron en las escuelas secundarias públicas del Distrito Federal, en 2016. Los principales problemas que se plantearon: ¿Fue la rutina de las ocupaciones un espacio para la transformación y la reformulación de una conciencia social y política de los actores escolares? ¿Cómo fue la articulación entre estudiantes de otras escuelas ocupadas? ¿Cómo entendió la gerencia de la escuela el proceso de ocupación y cómo se movilizó durante el evento? ¿Cómo fue el proceso de reinserción de estudiantes de ocupaciones, en su regreso a la escuela? ¿Cuáles fueron las ganancias con respecto a la organización del movimiento estudiantil y las consecuencias de esta experiencia en el contexto actual de los estudiantes? Para responder a los objetivos específicos, se realizaron entrevistas semiestructuradas con dos personas involucradas con el movimiento estudiantil de estudiantes de secundaria en el Distrito Federal y círculos de conversación con 3 ex estudiantes de secundaria del Distrito Federal que ocuparon las escuelas en 2016. Se utilizó un diario para las notas del investigador. Las entrevistas fueron grabadas en audio y las ruedas de conversación fueron filmadas y luego transcritas y analizadas. Este estudio, de acuerdo con la perspectiva histórico-cultural, tiene el privilegio de analizar procesos y no objetos como una parte aislada, para buscar la emergencia histórica y social del fenómeno, a través del análisis de su desarrollo histórico, así como privilegiando la explicación y no la descripción. La información construida se analizó de acuerdo con el enfoque teórico-metodológico asumido. El desempeño de los estudiantes brindó un rico espacio para el ejercicio de la democracia y la toma de decisiones que culminó en experiencias tensas por contradicciones donde hicieron posible el reconocimiento y la apropiación de sus orígenes, así como la condición de su existencia, actuando en el colectivo a favor de la diversidad insertada en la su unidad. Este trabajo contribuyó a los estudios y al diálogo sobre la escuela secundaria, principalmente pública, en Brasil. Aun así, este estudio ayudó a producir conocimiento sobre la importancia de las ocupaciones escolares en 2016, desde la construcción de los significados de esta experiencia como un factor esencial tanto en el contexto del desarrollo humano para los ocupantes como para el desarrollo de políticas públicas.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2020.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:PED - Doutorado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde (Teses)

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