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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38724
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Title: Iniquidade na oferta de tratamento dialítico no Brasil : uma análise bioética
Other Titles: Inequality in the dialysis supply in Brazil
Authors: Ferraz, Fábio Humberto Ribeiro Paes
Orientador(es):: Sá, Natan Monsores de
Assunto:: Bioética
Doença renal crônica
Diálise
Equidade
Issue Date: 2-Jul-2020
Citation: FERRAZ, Fábio Humberto Ribeiro Paes. Iniquidade na oferta de tratamento dialítico no Brasil: uma análise bioética. 2019. xv, 89 f., il. Tese (Doutorado em Bioética)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract: Introdução: A doença renal crônica terminal (DRCT) é uma forma de doença crônica não transmissível (DCNT) atualmente entendida como um importante problema global de saúde pública, devido a sua crescente prevalência e ao impacto econômico sobre os sistemas de saúde para ofertar as atuais Terapias Renais Substitutivas ( TRS) existentes (hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal). O Brasil apresenta protagonismo no cenário nefrológico internacional devido tanto ao elevado número de pacientes transplantados renais e em programas de diálise crônica ambulatorial, ambos financiados em sua maioria pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A construção do SUS é reflexo direto do Movimento pela Reforma Sanitária, que culminaria com o entendimento expresso na Constituição de 1988 da saúde como um direito de todos e um dever do Estado. O SUS apresenta como pilares doutrinários os princípios da equidade, integralidade e universalidade, sendo do ponto de vista bioético uma importante ferramenta na promoção de justiça social, pela oferta de saúde para a população mais vulnerável. Objetivo: Avaliar sob ótica bioética e sanitária em um período de 15 anos (2002 a 2017), as mudanças demográficas (população, população idosa, expectativa de vida), econômicas (Produto Interno Bruto - PIB nominal e percentagem de investimento PIB/ saúde) e sociais (IDH global) ocorridas no Brasil se traduziram em alteração da prevalência de doença renal dialítica e da oferta equitativa de diálise ao longo do território nacional (expressas pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal –IDH-M). Utilizou-se como marco teórico a temática da equidade no SUS desenvolvida nas obras do bioeticista brasileiro Paulo Fortes .Método: Estudo retrospectivo, descritivo e crítico, com análise documental tendo como principais fontes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do World Bank ( Banco Mundial ), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Censo Brasileiro de Diálise (CBD) da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). Resultados e Discussão: Durante o período analisado, o crescimento da população acima de 65 anos foi superior à média nacional (84,3% versus 16,2%), com aumento na percentagem de pacientes idosos na população (5,3% versus 8,5%) e com um incremento de 4,7 anos na expectativa de vida ao nascer. O PIB nominal aumentou em 64%, mantendo-se a percentagem de investimento PIB/ saúde pública abaixo de 4%, com uma estabilização dos valores de IDH global nos últimos 4 anos. Neste período houve aumento no número bruto de pacientes em diálise (160%) e na prevalência de pacientes em diálise (99,3%) foram superiores ao número de novos centros de diálise (37,8%) , com uma manutenção da maioria dos centros nas regiões Sul e Sudeste, com maiores valores de IDH-M (74,6% vs 66,7%) . O estudo aponta uma falha do Estado Brasileiro, frente ao acelerado envelhecimento populacional (com consequente aumento de DCNT) em aumentar proporcionalmente o investimento em saúde pública, a despeito da importante elevação do PIB nominal no período. Considerações finais. Neste contexto, o investimento para oferta de TRS para a população dialítica é inferior a demanda necessária, principalmente nas regiões mais vulneráveis do país, ferindo os princípios doutrinários do SUS de universalidade e equidade, e do ponto de vista bioético perpetuando as iniquidades econômicas e sociais.
Abstract: Introduction: End Stage Renal Disease (ESRD) is a form of Chronic Noncommunicable Disease (NCD) currently understood as a major global public health problem due to its increasing prevalence and economic impact on health systems to provide current Renal Replacement Therapies – RRT (hemodialysis, peritoneal dialysis and kidney transplantation). Brazil has a leading role in the international nephrological scenario due to both the high number of kidney transplant patients and chronic outpatient dialysis programs, both funded mostly by the Unified Health System (SUS). The construction of the SUS is a direct reflection of the Movement for Health Reform, which would culminate with the understanding expressed in the 1988 Constitution of health as a right of all and a duty of the state. SUS has as doctrinal pillars the principles of equity, integrality and universality, being from the bioethical point of view an important tool in the promotion of social justice, especially for the most vulnerable population. Aim : Evaluate from a bioethical and sanitary perspective over a period of 15 years (2002 to 2017), demographic changes (population, elderly population, life expectancy), economic (Gross Domestic Product - nominal GDP and percentage of GDP / health investment) and social changes (Global HDI) occurred in Brazil translated into changes in the prevalence of ESRD and the fair supply of dialysis across the country (expressed by the Municipal Human Development Index - HDI- M) . The theme of equity in SUS developed in the works of the Brazilian bioethicist Paulo Fortes was used as a theoretical framework .Method: Retrospective, descriptive and critical study, with documentary analysis having as main sources data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the World Bank (World Bank), the United Nations Development Program (UNDP) and the Brazilian Census of Dialysis (CBD) of the Brazilian Society of Nephrology (SBN). Results and Discussion: Over the period analyzed, population growth over 65 years was higher than the national average (84.3% vs 16.2%), with an increase in the percentage of elderly patients in the population (5.3% vs 8%). and an increase of 4.7 years in life expectancy at birth. Nominal GDP increased by 64%, with the GDP / public health investment share remaining below 4%, with overall HDI levels stabilizing over the past 4 years. During this period, the increase in the gross number of dialysis patients (160%) and the prevalence of dialysis patients (99.3%) was higher than the number of new dialysis centers (37.8%), with the maintenance of most centers in the South and Southeast, with higher HDI-M values (74.6% vs 66.7%) .The study points to a failure of the Brazilian State, due to the accelerated population aging (with consequent increase of NCDs) in proportionally increasing the investment in public health, despite the significant increase of nominal GDP in the period. Final considerations: In this context, the investment in the provision of RRT for the dialysis population is lower than the necessary demand, especially in the most vulnerable regions of the country, violating the SUS doctrinal principles of universality and equity, and from a bioethical point of view perpetuating economic and social inequities.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2019.
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