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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38011
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Title: Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido
Authors: Albuquerque, Fabrício Sarmanho de
Orientador(es):: Gassen, Valcir
Assunto:: Constitucionalismo
Imposto global
Mercado financeiro
Mercado de câmbio
Taxa Tobin
Imposto sobre a riqueza
Paraísos fiscais
Imposto Patrimonial Líquido
Issue Date: 10-Jun-2020
Citation: ALBUQUERQUE, Fabrício Sarmanho de. Imposto global: da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido. 2019. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract: A temática do imposto global atravessa gerações, desde a década de 1970, embalada pela inovadora proposta da Taxa Tobin. De lá para cá, inúmeros modelos foram pensados, ora se concentrando na questão regulatória, do mercado de câmbio ou do mercado financeiro de uma forma geral, ora se concentrando na necessidade de formação de um fundo mundial para desenvolvimento de atividades sociais em países em desenvolvimento. Hoje a discussão, além da regulação, perpassa temas como a concentração de renda, a regressividade tributária e a luta contra os paraísos fiscais. Dessa forma, o imposto nacionalmente instituído, mas globalmente coordenado, passa a ganhar corpo, retomando a agenda mundial, principalmente a partir do momento em que a desregulamentação dos mercados se mostrou extremamente nociva ao próprio desenvolvimento do modelo de produção capitalista. Passaremos por alguns tipos de imposto global já desenvolvidos academicamente e apresentaremos o que consideramos o modelo mais viável e eficaz para a fase econômica atual, que seria o de um Imposto Patrimonial Líquido coordenado mundialmente. Apontaremos os motivos pelos quais essa forma de tributação se mostra urgente e como ela pode ser implementada.
Abstract: The global tax issue has been debated since the 1970s because of the innovative Tobin Tax proposal. Since then, various models have been designed, some focusing on regulating the foreign exchange or financial markets, others focusing on the need for a worldwide fund for social policies in developing countries. Today the discussion, beyond regulation, permeates themes such as income concentration, the regressive taxes and fight against tax havens. In this way, the globally coordinated tax returns to the world agenda, especially since the deregulation of markets is seen as a risk to the development of the capitalist production model. We will study academically developed global tax types and present what we consider to be the most viable and effective model for the current economic phase: a world- coordinated wealth tax. We will point out why this form of taxation is urgent and how it can be implemented.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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