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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37838
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Title: O “agir temerário, fraudulento e tirânico” : a antropologia e os antropólogos segundo a CPI da Funai e do Incra (2015-2017)
Authors: Costa, Julia Marques Dalla
Orientador(es):: Teixeira, Carla Costa
Assunto:: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Antropologia
Comunidades tradicionais
Demarcação de terras
Bancada ruralista
Issue Date: 21-May-2020
Citation: COSTA, Julia Marques Dalla. O “agir temerário, fraudulento e tirânico”: a antropologia e os antropólogos segundo a CPI da Funai e do Incra (2015-2017). 2019. 154 f., il. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract: A CPI da Funai e do Incra (2015-2017) objetivou investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto de Regularização e Reforma Agrária (Incra) em suas atribuições de demarcação de terras indígenas e quilombolas. As principais razões alegadas para a instauração dessa comissão foram as invalidades dos processos demarcatórios, ancorados em “laudos antropológicos fraudulentos”. Dessa forma, a partir da etnografia de documentos, o presente trabalho teve como objetivo discutir como a antropologia e os antropólogos foram acionados nesse evento. Composta em sua maior parte por parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a CPI teve a agenda de trabalho pautada por esse grupo. O grupo de oposição da CPI, estabelecido a partir de parlamentares que têm trajetórias políticas contrárias à pauta da bancada ruralista, protagonizou diversos embates, em particular acerca da condução dos trabalhos da comissão. No tocante à Antropologia, foram 4 audiências em que antropólogos se fizeram presentes, além de diversas outras menções e referências. Por meio dessas participações, registradas em notas taquigráficas, aliadas aos demais documentos da comissão, foi possível mapear a discussão sobre a pesquisa antropológica e o papel da antropologia no âmbito dos processos de identificação territorial de povos indígenas e quilombolas. Ainda, buscou-se agregar à discussão as ausências e, assim, os silenciamentos produzidos a partir da CPI a indígenas, quilombolas e organizações da sociedade civil, categoria em que a Associação Brasileira de Antropologia foi inserida pela comissão. Com isso, sugere-se uma reflexão sobre a ação de silenciamento e como ela possibilitou a elaboração de documentos que, sob a chancela da impessoalidade do Estado brasileiro, se constituíram em registros parciais e enviesados. Dessa forma, a CPI da Funai e do Incra possibilitou refletir acerca das políticas públicas de redistribuição de terras e seus atritos com atores do agronegócio, considerando os processos históricos e políticos enfrentados pelo país desde a redemocratização, à luz das concepções de tutela, colonialismo interno e da força das palavras. E, assim, agrega-se a discussão sobre o desenvolvimento da antropologia brasileira, enquanto disciplina e instrumento de identificação de territórios tradicionais.
Abstract: A Parliamentary Inquiry Commission was established between 2015 and 2017 to investigate the National Indian Foundation (Funai) and the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) in their attribution of demarcation of indigenous and traditional territories. The main reasons to its institution were allegedly the invalidity of procedures grounded on “fraudulent anthropological reports”. Therefore, through ethnography of documents, the purpose of this dissertation was to discuss how anthropology and anthropologists were approached in this event. Formed by a majority of members affiliated to the rural parliamentary caucus, the commission was guided by this group. The opposition was formed by congressmen and congresswomen aligned with a completely different agenda from that of the rural caucus. Both groups had strong confrontations, especially over the conduction of the commission’s agenda. Regarding Anthropology, four hearings in which anthropologists testified were held. Other than that, there were several mentions and references to the discipline and its practices in the course of the process. Through these hearings, registered in shorthand notes, in addition to other documents produced by the Parliamentary Inquiry Commission, it was possible to discuss anthropological research and the role of Anthropology in of demarcation of indigenous and traditional territories procedures. Furthermore, the absences and the silence that took place in the core of the commission towards indigenous and traditional peoples and nongovernmental organizations, among which are the Brazilian Anthropological Association were brought to discussion. Therewith, it is suggested that there should be a reflection on these acts of silencing and how they enabled the passing of partisan and biased documents under the seal of the State’s impersonality. Thus, this commission made it possible to reflect upon the public policies for land redistribution and their clash with agribusiness actors, considering the historical and political processes faced in Brazil since the democratization, in light of the concept of tutelage, internal colonialism and the strength of words. Therefore, the development of Brazilian Anthropology is brought to the debate as a discipline and a tool for demarcation of traditional and indigenous territories.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2019.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:DAN - Mestrado em Antropologia (Dissertações)

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