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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37762
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Title: A raça na casa do povo : a atuação política dos deputados autodeclarados pretos e pardos
Authors: Santos, Fábio Vidal
Orientador(es):: Bernardino-Costa, Joaze
Assunto:: Atuação política
Deputados federais - Brasil
Autodeclaração racial
População negra
Pardos
Política pública
Issue Date: 15-May-2020
Citation: SANTOS, Fábio Vidal. A raça na casa do povo: a atuação política dos deputados autodeclarados pretos e pardos. 2019. 217 f., il. Dissertação (Mestrado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Abstract: Este trabalho intitulado “A raça na casa do povo: a atuação política dos deputados autodeclarados pretos e pardos” tem como objetivo principal analisar qual a influência da raça na atuação política desse grupo, principalmente no que diz respeito às proposições legislativas que impactam a população negra na 55ª legislatura (2015-2019). Duas hipóteses foram levantadas. A primeira delas é que os deputados autodeclarados pretos são mais atuantes em prol das demandas da população negra em comparação com os autodeclarados pardos. Já a segunda hipótese é que os deputados autodeclarados pardos assemelham-se aos autodeclarados brancos no suporte de políticas que beneficiam à população negra. Para testar essas hipóteses, foram utilizadas diversas metodologias de pesquisa. Primeiramente, discorreu-se sobre as formulações teóricas e políticas da historiografia brasileira no que tange ao conceito de raça e aos sistemas de classificação racial. Em seguida, foram utilizados dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que a partir das eleições de 2014 passou a coletar a raça/cor autodeclarada dos candidatos a cargos eletivos. Ao conferir as fotos dos deputados autodeclarados pretos e pardos, numa observação exploratória, constatou-se que muitos deles tendiam para raça branca. Em função disso, optou-se por criar uma banca de verificação racial baseada nas diretrizes da Portaria Normativa nº 4, de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, elaborada para execução da política de cotas raciais em concursos públicos federais. Após a realização do experimento de heteroclassificação, concluiu-se que apenas 13% dos deputados que se autodeclaram pardos tiveram a autodeclaração confirmada pela banca. Entre os autodeclarados pretos, a incidência de conflito entre autodeclaração e a percepção da banca foi bem menor, 59% dos deputados foram percebidos como pertencentes à mesma raça/cor autodeclarada. Em seguida, realizou-se ainda a aplicação de questionários de abordagem direta, em pesquisa survey, com 118 deputados e 22 assessores nas dependências da Câmara dos deputados – CD, no intuito de averiguar o comportamento desses parlamentares em relação a sua aderência às políticas que impactam a população negra. Os dados obtidos pelos questionários foram analisados, quantificados e apresentados. No geral, as diversas técnicas de pesquisa utilizadas confirmam as hipóteses anteriormente levantadas. Essa dissertação foi apresentada ao Departamento de Sociologia -UnB no dia 27 de setembro de 2019 e faz parte dos pré-requisitos para a obtenção do título de mestre, sendo de autoria do aluno Fábio Vidal Santos, sob a orientação do professor Dr. Joaze Bernardino-Costa – SOL/UnB.
Abstract: This dissertation entitled "Race in the house of the people: the political performance of selfdeclared black and brow deputies" has as its main objective to analyze the influence of race on the political performance of self-declared black and brown federal deputies regarding the legislative proposals that impact the black population made in the 55th legislature (2015-2019). Two hypotheses were raised. The first of these is that self-declared black deputies are more active in favor of the demands of the black population when compared to self-declared brown ones. The second hypothesis is that the self-declared brown deputies resemble the self-declared white ones in supporting policies that benefit the black population. To test these hypotheses, several research methodologies were used. Firstly, we discussed the theoretical and political formulations of Brazilian historiography regarding the concept of race and racial classification systems. Then, we used the data provided by the Superior Electoral Court (Tribunal Superior Eleitoral - TSE), which began to collect the self-declared race/color of the candidates for elective positions in 2014. By checking the photos of the self-declared black and brown deputies, in an exploratory observation, it was found that many of them tended to be white. As a result, it was decided to create a racial verification board based on the guidelines of Portaria Normativa No. 4, April 2018, of the Ministry of Planning, Budget and Management (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG), designed to implement the policy of racial affirmative action in the selection for federal public service offices. After conducting the heteroclassification experiment, it was concluded that only 13% of the deputies who described themselves as brown had their self-declaration confirmed by the board. Among self-declarated black deputies, the incidence of conflict with the board perception was much lower, 59% of the deputies were perceived as belonging to the same self-declared race/color. Another research technique employed was the search for propositions in the online database provided by the Chamber of Deputies (Câmara dos Deputados) through keywords that consist the semantic universe of the racial thematic. Then, direct questionnaires were applied in a survey research, with 118 deputies and 22 advisors in the dependencies of the Chamber of Deputies (Câmara dos Deputados - CD), in order to inquire the behavior of these parliamentarians in relation to their adherence to policies which impact the black population. In general, the various research techniques we used confirm the hypotheses previously raised. This dissertation was presented to Department of Sociology on September 27 of 2019 and it is part of the prerequisites to obtaining the master's degree, being written by Fábio Vidal Santos under de guidance of prof. Dr. Joaze Bernardino-Costa – SOL/UnB.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2019.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Appears in Collections:SOL - Mestrado em Sociologia (Dissertações)

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